Roselei pede pagamento de adicional para agentes de saúde e endemias

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O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), protocolou indicação à Prefeitura para que seja elaborado projeto de lei que cria o repasse de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e Agentes de Combate às Endemias (ACE’s).
“Este tipo de projeto de lei precisa ser apresentado pela Prefeitura porque envolve recursos orçamentários”, explica Roselei. “Meu papel, enquanto parlamentar, é apresentar os caminhos para viabilizar”, frisa.
Vários municípios brasileiros já aprovaram lei semelhante para formalizar esse repasse, que é enviado exclusivamente pelo Ministério da Saúde e pago em parcela única anual. “Esses profissionais colocam a própria vida em risco para salvar a vida da população e por isso merecem todo o reconhecimento possível”, comenta Roselei.
Os Agentes de Saúde têm função primordial junto à população, pois circulam os bairros em contato com os moradores para levar melhor qualidade de vida, principalmente àqueles mais carentes, inclusive levando médicos e enfermeiros para o interior das casas dos pacientes.
Já os Agentes de Combate às Endemias trabalham fazendo a vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos. Inspeção cuidadosa de caixas dágua, calhas e telhados.
Na indicação, Roselei protocolou também a minuta de proposta de um projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de uma parcela anual do incentivo, conforme previsto no parágrafo único do Decreto nº 8.474/2015, na Lei Federal nº 12.994/2014, e no Art 9º C, §4º da lei Federal nº 11.350/2006, visando reconhecer e estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da política Nacional de Atenção Básica.

Prefeitura regulamenta PDDE Municipal de autoria de Roselei

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O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Municipal, criado por lei (19.924/2020) do presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), foi regulamentado pela Prefeitura por meio do Decreto 219/2022, publicado no Diário Oficial do Município do dia 26 de maio de 2022.

“O PDDE-Municipal irá transferir recursos suplementares para as escolas municipais por meio das Associações de Pais e Mestres, as famosas APM’s”, explica Roselei. Para o parlamentar, todo diretor de escola é um gestor que precisa ter alguma autonomia. Cada escola municipal receberá o valor de R$ 1 mil e mais R$ 20,00 por aluno.

“Atuei por 8 anos no setor de manutenção das escolas e sei que muitos dos problemas de infraestrutura podem ser resolvidos rapidamente pela direção da escola, como trocar um vidro, uma torneira ou consertar um portão”, explica o parlamentar.

Roselei manifestou agradecimento à Prefeitura, em especial à Secretaria Municipal de Educação, pela compreensão de sua proposta e pela adesão ao PDDE. “Sem o apoio da gestão essa lei não sairia do papel”, cita Roselei.

Os diretores das escolas poderão utilizar o recurso para melhorar a infraestrutura física e pedagógica de forma mais ágil e dentro do que a legislação permite. Para receber o recurso, a escola terá que aderir ao PDDE-M. “O repasse será feito em parcela única e a prestação de contas será orientada pelo Departamento de Convênios da Prefeitura”, observa o vereador.

Do valor recebido, 40% devem ser destinados a despesas de investimento, como a compra de um material permanente, e 60% para custeio e material de consumo. O objetivo da lei é simplificar e racionalizar a gestão das escolas municipais.

Presidente da Câmara promove encontro sobre transporte coletivo entre UFSCar e Prefeitura

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O mandato do vereador Roselei Françoso (MDB), presidente da Câmara Municipal, promoveu uma reunião entre a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Prefeitura Municipal de São Carlos para discutir soluções quanto ao transporte coletivo dentro do campus São Carlos.

Participaram da reunião, representando a reitora Ana Beatriz Oliveira, o Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis, Djalma Ribeiro Júnior, a secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade, Natalia Sevilha Stofel, o prefeito Universitário, Rogerio Fortunato Junior, o coordenador de Contratos e Serviços, Alex Elias Carlino. Pela Prefeitura, estiveram presentes o secretário de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano, e o Diretor de Transporte, César Maragno.

No encontro, ocorrido nesta segunda (13) no prédio da Reitoria, a UFSCar apresentou a demanda por mais linhas de transporte coletivo dentro do campus. No passado, um ônibus circular da empresa concessionária fazia o transporte interno ao campus, circulando entre diversos pontos das áreas Norte e Sul.

Segundo explicou o secretário de Transporte e Trânsito da Prefeitura, atualmente não é possível disponibilizar um circular no interior da universidade gratuitamente. No entanto, Paulo Luciano se mostrou compreensível quanto à necessidade dos estudantes do campus.

A equipe da UFSCar apresentou a demanda por mais linhas entre os diferentes pontos do campus. Hoje, por exemplo, não circulam ônibus pela área Sul, a não ser na parada da Praça da Bandeira, nas proximidades do prédio da Reitoria.

De acordo com os representantes da UFSCar, essa demanda é maior agora porque a UFSCar, dentro das ações afirmativas e de inclusão, disponibiliza uma vaga para pessoas com alguma deficiência em cada curso da universidade.

Para o presidente da Câmara Municipal, é preciso comemorar a inclusão de novos estudantes na universidade e atuar para facilitar o acesso e circulação de todas as pessoas. “O Poder Público precisa criar as condições para que todos e todas acessem o ensino público, gratuito e de qualidade”, disse.

“A UFSCar é um orgulho de São Carlos, São Paulo e do Brasil, temos que ser gratos pelo ensino e pesquisa de qualidade que oferece e aplaudir as ações de inclusão”, frisou Roselei Françoso. “Além disso, a UFSCar contribui enormemente para a economia de nosso município e por isso merece toda a atenção do Poder Público local”, salientou.

A UFSCar irá apresentar a proposta de um novo trajeto no interior do campus que atenda a área Sul, o Restaurante Universitário, que atende diariamente cerca de 2,5 mil estudantes, e as áreas Norte, inclusive a Unidade Saúde Escola (USE).

Roselei solicita adiamento da festa da Laranja com Açúcar devido à Covid-19

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), solicitou o adiamento da 14ª edição da Festa da Laranja com Açúcar no distrito de Santo Eudóxia. A festa deveria ocorrer nos dias 16 e 17 de julho.
Inicialmente prevista para os dias 9 e 10, a festa já havia sido transferida para os dias 16 e 17, no entanto, devido ao aumento nos casos de Covid-19 no distrito, o parlamentar solicitou o adiamento para setembro, caso a situação epidemiológica esteja mais apropriada.
Segundo Roselei, vereador ligado ao distrito, a equipe de Saúde da Família de Santa Eudóxia alertou para o aumento dos casos e para a necessidade de reduzir a aglomeração de pessoas.
A festa, criada em 2006, já estava interrompida nos dois últimos anos devido à pandemia de Covid-19. “A festa é muito importante para o distrito, mas não podemos ser imprudentes e colocar em risco a vida das pessoas”, frisou o parlamentar.
Roselei fez questão de agradecer a gestão municipal, ao secretário de Governo, Edson Fermiano, e ao diretor de Cultura, Carlos Alberto Caromano, pela atenção dispensada na organização da festa e pela compreensão em adiar.

TV Câmara e CEPOF-USP firmam parceria para exibição de programas educacionais e científicos

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O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), recebeu na manhã desta sexta-feira (10), o diretor do CEPOF (Centro de Pesquisas em Óptica e Fotônica), Prof. Dr. Vanderlei S. Bagnato, do Instituto de Física de São Carlos (IFSC/USP),  que esteve acompanhado da assessora educacional Mirian Barbosa.

 Acompanhado do coordenador da TV Câmara São Carlos, Luiz Francisco Francelin, Roselei colocou a grade da TV Câmara à disposição da produção educacional feita pela USP e, em especial, pelo programa coordenado pelo professor Bagnato.

 “O professor Bagnato já tem uma produção de conteúdo consagrada e muito interessante. E agora, temos mais um canal aberto para exibir e levar um pouco mais de conhecimento para toda a população da cidade”, afirmou Roselei.

Segundo o presidente da Câmara, o canal aberto em sinal digital da TV Câmara, no ar desde fevereiro deste ano após celebração de convênio com a Câmara dos Deputados, tem o objetivo de estreitar a relação com a população.

“Nós queremos aproximar o Legislativo do cidadão são-carlense até para que ele possa fiscalizar e cobrar os parlamentares e o Poder Público e também aproveitar esse canal para exibir o conteúdo de excelência produzido pelas nossas instituições de pesquisa e ensino”, salientou o presidente da Câmara.

 Para o diretor do CEPOF, professor Vanderlei Bagnato, esta iniciativa é importante porque irá possibilitar ampliar o acesso aos conteúdos já produzidos. “Nosso objetivo é alcançar o maior número possível de pessoas, em especial de alunos, dos ensinos básicos até o Médio”, frisou.

 Na reunião, ficou definida uma parceria entre as instituições, que possibilitará a exibição na grade de programação da TV Câmara São Carlos, dos programas produzidos pelo PROVE, parceira do CEPOF na produção de vídeos educativos e científicos.

 “A finalidade dessas parcerias é fomentar e qualificar a grade de programas exibidos em parcerias estabelecidas com instituições públicas da cidade”, como destacou o coordenador da TV Câmara.

A TV Câmara pode ser sintonizada em TV aberta/digital no canal 49.3 UHF.

Roselei trabalha pela revogação de portaria que aglomera alunos na escola

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O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), trabalha pela revogação da Portaria 02/2022, que trata do acesso e permanência de alunos nas escolas municipais.

Publicada pela Secretaria Municipal de Educação no Diário Oficial do dia 03/06, a Portaria 02/2022 tem a intenção de minimizar os problemas causados pela falta de professores. Entre as medidas previstas, a mais polêmica é a que permite o agrupamento de alunos de idades diferentes para evitar a dispensa antes do horário.

“A Prefeitura ataca a consequência, quando deveria focar na causa dos problemas”, frisa Roselei. “Os alunos estão sem aulas porque faltam professores, que estão pedindo afastamento por problemas de saúde, principalmente contaminação por Covid”, destaca.

Para o presidente da Câmara, a medida mais sensata, rápida e que não prejudica os estudantes é a contratação emergencial de professores substitutos. “Os nossos alunos já sofreram por dois anos sem escola, já estamos na metade do terceiro ano e a proposta é agrupar alunos”, aponta Roselei.

“A Portaria 02/2022 vai contra as orientações sanitárias, porque aglomera os alunos, e também deixa de respeitar as questões pedagógicas, porque alunos de diferentes idades serão atendidos por um único professor. É como se a escola se tornasse um depósito de crianças”, replica o presidente da Câmara.

Roselei passou a tarde desta segunda (6) discutindo o tema com a Mesa Diretora da Câmara, demais vereadores, com a Diretoria Jurídica da Câmara e com a própria Prefeitura. Um Projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos da Portaria foi preparado. “Parte do governo compreendeu a importância de revogar essa Portaria, espero que isso aconteça”, explicou Roselei.

Casos de Covid – São Carlos tem 44.369 casos positivos de Covid, somente nesta segunda (6) foram confirmados 435 novos casos. No último dia 3/06 eram 43.934 casos, em 03/05 eram 39.669, um aumento de 347,05%. No dia 27 de maio a Prefeitura publicou Decreto 233 obrigando o uso de máscara nas dependências da Administração Pública, incluindo as escolas.

Padre de Santa Eudóxia se reúne com vereadores para divulgar Festa dos Padroeiros

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O padre Maique Massufaro visitou o presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), para divulgar a Festa dos Padroeiros de Santa Eudóxia, que começa nesta sexta (27) e vai até domingo (29). Os vereadores Robertinho Mori (PSL) e Tiago Parelli (PL) também acompanharam a visita.

Além desses três vereadores, também apoiam a festa os parlamentares André Rebello, Professora Neusa e Bruno Zancheta. A organização é da Paróquia de São Sebastião, comunidade local e Prefeitura de São Carlos. Richard Ferrante e Benê Roberto, que integram a Comissão da Festa, também acompanharam a visita à Câmara Municipal.

“Temos relatos da comunidade que essa festa tem mais de 150 anos e de uns 50 para cá ela foi institucionalizada”, explica o padre Maique. Segundo o pároco, a comunidade está ansiosa pela festa porque há dois anos ela estava interrompida devido à pandemia.

“Toda a população de São Carlos está convidada a participar da festa”, diz o padre. Para o presidente da Câmara, a festa, além de ser um momento de lazer e diversão para a comunidade, também auxilia os moradores do distrito. “Muitos moradores montam barracas e vendem suas comidas e artesanatos”, conta Roselei.

A festa de caráter religioso é realizada na praça da igreja de São Sebastião, à rua Cel. Joaquim Cintra, e presta homenagens aos padroeiros do distrito, Santa Mártir Eudóxia e São Sebastião do Quilombo.

Serão três dias de celebrações, missas, show de prêmios, shows musicais, cavalgada, procissão de cavaleiros e barracas de comidas típicas e de artesanato.  Mais informações (16) 99786 9421.

PROGRAMAÇÃO

Dia 27, sexta-feira

19h30 – Santa Missa

20h30 – Show de prêmios

Dia 28, sábado

 

17h00 – Barracas Típicas

18h00 – Santa Missa

19h30 – Orquestra de Violeiros

21h00 – Show – Banda Dígito III

Dia 29, domingo

 

09h00 – Procissão e benção dos cavaleiros (Fazenda III Marias)

11h00 – Banda Marcial Municipal de Ibaté

11h30 – Tradicional Churrasco no Salão Paroquial

16h00 – Procissão dos Andores e Santa Missa c/ bispo D. Luiz Carlos Dias

18h00 – Leilão de gados e prendas

20h30 – Encerramento com shows de Gabriel Violeiro e Ricardo Fernandes

Roselei pleiteia novos recursos para São Carlos junto ao governo do Estado

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O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso (MDB), esteve mais vez no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, em busca de recursos para infraestrutura em São Carlos. A agenda desta quarta-feira (26) foi com o secretário de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury, intermediada por Edna Martins.

“Desde que assumi a presidência da Câmara entendi que minhas responsabilidades com o município aumentaram e sempre que possível vou em busca de recursos, obras e programas que possam beneficiar nossa cidade e a população”, destacou Roselei.

Roselei solicitou apoio do governo do Estado, junto ao secretário Rubens Cury, para a liberação de recursos com o intuito de revitalizar a Praça Luiz Paulillo Filho, localizada no Jardim Cardinalli.

Também conhecida como Praça da Acisc, o local aguarda ser revitalizado. “A Acisc fez o projeto arquitetônico, a planilha de custos, vem discutindo com a Prefeitura e nos procurou na Câmara para unirmos esforços e conquistarmos os recursos para essa obra”, detalhou Roselei.

“Aquela região carece de um espaço como este e o mais importante é que a Prefeitura terá o apoio da Acisc para manter o local preservado”, explicou Roselei. O presidente da Câmara solicitou recursos na ordem de R$ 500 mil para a construção de uma ponte sob o córrego Itararé, em Santa Eudóxia.

“Também solicitei outros recursos para infraestrutura, como pavimentação e drenagem de bairros”, salientou. “É fundamental unir esforços em prol de nossa cidade”, disse Roselei.

Conquistas – O governo do Estado liberou recursos na ordem de R$ 60 milhões recentemente para a construção de 5 novas escolas estaduais, iniciou a recuperação da estrada vicinal Guilherme Scatena. “O governador Rodrigo Garcia também anunciou nesta semana a construção de um novo prédio da FATEC para São Carlos”, lembra Roselei. A rua Sebastião Ramos, no Varjão, também deve ser recapeada a pedido de Roselei. Por meio da bancada estadual do MDB o município recebeu R$ 1 milhão, dos quais metade será utilizada na Saúde e a outra metade em pavimentação. “São demandas que nós, enquanto vereador e presidente da Câmara, pleiteamos e trabalhamos para viabilizar”, recorda Roselei.

Roselei convida população para Festa dos Padroeiros de Santa Eudóxia

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A tradicional Festa dos Padroeiros de Santa Eudóxia volta a ocorrer neste próximo final de semana, dias 27, 28 e 29 de maio, depois de dois anos de interrupção devido à pandemia de Covid-19.

Para o presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), é um importante momento para Santa Eudóxia. “Agradeço a todos os organizadores e apoiadores desta tradicional festa”, frisa o parlamentar.

A organização da festa é da Paróquia São Sebastião, comunidade local e Prefeitura de São Carlos. Os vereadores Roselei Françoso, André Rebello, Tiago Parelli, Professora Neusa, Robertinho Mori e Bruno Zancheta destinaram emenda parlamentar para apoiar o evento.

“Essa é uma festa realizada há 50 anos pela paróquia de São Sebastião com o apoio da Prefeitura, dos vereadores e população do distrito”, lembra Roselei, que é natural do distrito. “É uma festa importante para os moradores do distrito”, conta.

A festa de caráter religioso é realizada na praça da igreja de São Sebastião, à rua Cel. Joaquim Cintra, e presta homenagens aos padroeiros do distrito, Santa Mártir Eudóxia e São Sebastião do Quilombo.

Devido à pandemia de Covid 19 a festa não ocorreu nos dois últimos anos. “Além da importância religiosa, essa festa movimenta a economia local com a venda de pratos típicos e artesanatos”, salienta Roselei.
Serão três dias de celebrações, missas, show de prêmios, shows musicais, cavalgada, procissão de cavaleiros e barracas de comidas típicas e de artesanato.  Mais informações (16) 99786 9421.

PROGRAMAÇÃO

Dia 27, sexta-feira
19h30 – Santa Missa
20h30 – Show de prêmios

Dia 28, sábado
17h00 – Barracas Típicas
18h00 – Santa Missa
19h30 – Orquestra de Violeiros
21h00 – Show – Banda Dígito III

Dia 29, domingo

09h00 – Procissão e benção dos cavaleiros (Fazenda III Marias)
11h00 – Banda Marcial Municipal de Ibaté
11h30 – Tradicional Churrasco no Salão Paroquial
16h00 – Procissão dos Andores e Santa Missa c/ bispo D. Luiz Carlos Dias
18h00 – Leilão de gados e prendas
20h30 – Encerramento com shows de Gabriel Violeiro e Ricardo Fernandes

“Governador confirma FATEC para São Carlos”, comemora Roselei

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O governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, assinou o convênio para liberar R$ 30 milhões para a construção de um novo prédio da Faculdade de Tecnologia de São Paulo (FATEC) para São Carlos. O convênio foi assinado na manhã desta segunda (23) em Araraquara.

A confirmação foi comemorada pelo presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso (MDB), que esteve em Araraquara. No dia 16, em jantar no Palácio dos Bandeirantes, o governador já havia adiantado para Roselei que iria fazer o anúncio da FATEC. Na semana anterior, a diretora-superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá, em reunião com Rsoelei e com o ex-secretário de Educação, Rossieli Soares, também já havia antecipado a notícia.

“Tanto o governador como a Laura já haviam adiantado essa notícia e enfatizado que faltam os recursos para a elaboração do projeto executivo”, explica Roselei. De acordo com Roselei, o projeto custa cerca de R$ 300 mil. “É um compromisso meu conseguir esse recurso para garantirmos a construção da FATEC”, explicou Roselei.

Segundo Roselei, a construção de um novo prédio da FATEC ao custo de R$ 30 milhões será em uma área de 22 mil metros quadrados no Parque Eco-Tecnológico Damha. “O Estado tem os recursos para as obras, a Prefeitura de São Carlos precisa viabilizar o projeto executivo, de custo estimado em R$ 300 mil, tarefa que assumi a missão de viabilizar” frisou Roselei.