Vereador Roselei Françoso destaca ações da Câmara nos 100 dias na presidência

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Enfrentamento da pandemia sobressai na agenda legislativa

Na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (13), o vereador Roselei Françoso, presidente da Casa, fez referência aos 100 dias, completados no último dia 10, de sua gestão à frente do Legislativo são-carlense. A Mesa Diretora empossada no dia 1º. de janeiro com mandato no biênio 2021-2022, é integrada pelos vereadores Rodson Magno (1º, vice-presidente), Robertinho Mori (2º.vice presidente), Marquinho Amaral (1º. secretário) e vereadora Raquel Auxiliadora (2ª secretária).

Roselei ponderou que “pelas restrições impostas pelo enfrentamento da pandemia, foram 100 dias absolutamente atípicos para uma gestão que se inicia”. Observou, no entanto que os resultados alcançados “colocam a Câmara Municipal no rumo das metas que traçamos: uma Casa que preserva sua autonomia e independência e atua com transparência e em sintonia com a sociedade”.

No período foram realizadas 12 sessões ordinárias, com 139 projetos apreciados e 69 aprovados em plenário, como também 646 requerimentos, 114 moções, 16 projetos de resolução, 3 decretos-leis e ainda 248 indicações encaminhadas ao Executivo.

A Câmara Municipal criou a Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Social, três Frentes Parlamentares e uma Comissão Parlamentar de Inquérito que está em andamento.

Desde janeiro foram realizadas oito audiências públicas e quatro sessões solenes, entre elas a do dia 26 de março em que foram prestadas homenagens às profissionais da Saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19.

ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA – Roselei enfatizou que a pauta determinante na agenda da Câmara nos primeiros 100 dias de sua gestão tem sido com a incidência da Covid-19 em São Carlos.
“Todos nós – vereadores e vereadoras – estamos empenhados na preservação de vidas e, dessa forma, buscando uma melhor condição ao nosso município para fazer frente à pandemia; muitas das ações deste Legislativo comprovam que estamos mobilizados e atentos”, disse.

No dia 2 de março foi aprovado projeto de lei que dispõe sobre a constituição de convênio público para a aquisição de vacinas, insumos, medicamentos e equipamentos para o enfrentamento da pandemia e assuntos relacionados à vacinação pautaram a audiência pública realizada no dia 10 do mês passado e a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pandemia.

O Legislativo realizou no dia 13 de março uma reunião com representantes da sociedade civil resultou em documento encaminhado ao Poder Executivo, propondo medidas concretas e aprovou a “CPI da Saúde” para apurar procedimento da gestão da secretaria municipal.

No último dia 26, Roselei conseguiu agendar e realizar uma reunião online entre autoridades municipais, federais e hospitais públicos de São Carlos buscando equacionar a falta de medicamentos e insumos utilizados no tratamento e manutenção da vida dos pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa. “Caminhamos na direção do que foi proposto quando assumimos o mandato no dia 1º de janeiro: meta central demonstrar o quanto os assuntos da Câmara são importantes”, declarou o presidente.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – Roselei destacou, entre as atividades iniciais da Legislatura, a sessão solene alusiva aos 20 anos da Casa Abrigo “Gravelina Terezinha Lemes” e a criação das frentes parlamentares em defesa dos direitos das mulheres e em defesa dos servidores públicos. Também assinalou as audiências públicas que trataram de assuntos como a inserção da Equoterapia para beneficiar pessoas portadoras de deficiência, a questão do corte do 14º Salário e benefícios dos servidores municipais, a retomada de aulas presenciais nas escolas e as audiências de cumprimento de metas das secretarias da Fazenda e da Saúde.Outro tema discutido foi a suspensão das atividades práticas e reinserção da medicina da UFSCar no sistema de saúde do município.

Nesta semana a Câmara programou a realização de audiência pública online nesta quinta-feira (15) para tratar da situação dos cemitérios municipais, e no dia 16 para discutir a elaboração do plano plurianual para o período de 2022 a 2025 e a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.

O presidente informou que a Câmara realizou o procedimento licitatório para contratação de emissora de rádio para divulgação ao vivo das sessões plenárias e adiantou que “assim que possível, atuaremos no sentido de ampliar a comunicação e buscar mecanismos que facilitem a nossa aproximação com a população”.

Depois de agradecer aos vereadores e aos servidores da Câmara “pelo empenho e dedicação a este momento tão delicado que vivemos” reafirmar compromisso com a defesa da democracia e com a liberdade de atuação dos parlamentares.

“Nossa preocupação maior segue sendo o enfrentamento da pandemia para que possamos superar esse momento e ajudar o município na retomada de suas atividades normais. Toda a ação deste Poder Legislativo tem o objetivo precípuo de defender o interesse de cada cidadã e de cada cidadão que vive neste município”, concluiu.

Números da Câmara

100 dias
1 de janeiro a 11 de abril

SITE DA CÂMARA

• Média diária de acesso: 1.330 pessoas. Aumento de 27%.

• Tempo médio de permanência: 3:24 minutos. Aumento de 8,62%.

Média de acesso por evento – sessões, audiências e outros eventos nas plataformas digitais (facebook, youtube e site). 185 pessoas
PROPOSITURAS
• 646 Requerimentos
• 248 Indicações
• 139 Projetos de Lei (vereadores e Prefeitura)
• 69 Leis Ordinárias (vereadores e Prefeitura)
• 114 Moções
• 16 Projetos de Resolução
• 3 Decretos de Leis
• 12 Sessões ordinárias
• 8 Audiências Públicas
• 4 Sessões Solenes
• 3 Frentes Parlamentares
• 1 CPI

Roselei solicita prioridade na vacinação de estudantes indígenas da UFSCar

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O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso (MDB), solicitou empenho da Secretaria Municipal de Saúde nesta terça-feira (13) para proceder a vacinação de 37 estudantes indígenas que estão residindo no campus São Carlos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Diferente dos demais estudantes, um número reduzido de indígenas não conseguiu retornar às suas localidades de origem, seja pela distância ou por falta de condições estruturais de acompanharem as atividades escolares de forma remota. “A UFSCar tem alunos de todos os Estados brasileiros, especialmente os indígenas”, destaca Roselei.

O Plano Nacional de Vacinação contra Covid-19, estabelecido pelo governo federal em dezembro de 2020, garantiu que grupos socialmente vulneráveis sejam incluídos como prioridade no calendário da imunização. E são eles: indígenas, quilombolas e moradores de rua.

Uma medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) de 16 de março reforça a garantia deste direito e desfaz a divergência que havia entre vacinar indígenas aldeados ou não aldeados.

Ao todo, segundo o Plano Nacional de Vacinação contra Covid-19, 69 milhões de pessoas estão incluídas nas quatro fases prioritárias da campanha. “A população indígena já estava escalada para o recebimento ainda na primeira fase”, salienta o vereador.

“Acredito que são poucos os estudantes indígenas residentes aqui em São Carlos e que serão atendidos pela Secretaria de Saúde”, pondera Roselei.

Roselei pede apoio de Bolsonaro e Dória para socorrer saúde de São Carlos

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Documento faz um apelo às autoridades federais e estaduais e apresenta o cenário caótico da saúde no município.

O presidente da Câmara Municipal de São Carlos enviou um ofício na noite desta quinta-feira (25) ao presidente da República, Jair Bolsonaro, com cópia a ministros, presidentes do Senado e Câmara Federal, governador João Dória e secretários estaduais e para a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

O documento faz um apelo às autoridades federais e estaduais e apresenta o cenário caótico do município quanto ao atendimento de pacientes infectados nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) depois que a Santa Casa anunciou a paralisação dos atendimentos por falta de medicamentos e outros insumos. De acordo com o hospital, o fornecimento foi interrompido depois que o governo federal “sequestrou” a produção para redistribuição nacional.

O presidente da Câmara fez várias ligações para as autoridades de Brasília nesta quinta-feira e conversou com o chefe de gabinete do Ministério da Saúde, Leonardo Baptista, e com o chefe de gabinete da senadora Mara Gabrilli, José Wilson. “Falamos com outras pessoas e decidi fazer esse apelo para chamar a atenção para a situação dramática que estamos vivendo”, frisou Roselei.

De acordo com o parlamentar, a situação da saúde pública do município é preocupante porque pode agravar o atendimento regional, uma vez que São Carlos é referência para municípios da região. “Estamos operando com 100% de ocupação dos leitos de UTI nos últimos dez dias, se os 34 leitos de UTI da Santa Casa fecharem entraremos em colapso total”, frisou.

Para Roselei, o momento é de unir forças para tentar soluções para evitar o caos no atendimento de São Carlos e região. “Eventuais falhas e dificuldades de operação devem ser apuradas no momento oportuno, neste momento só consigo pensar nas pessoas que precisam de leitos e estão na fila de espera”, frisou.

São Carlos atingiu a marca de 195 pessoas mortas pelo coronavírus. “Clamamos por socorro! A situação da cidade de São Carlos está catastrófica, assustadora!”, registrou no ofício o vereador Roselei Françoso.

“Como presidente da Câmara, que representa os 21 vereadores de São Carlos, estou recorrendo às autoridades federais e estaduais que têm condições de nossos socorrer”, destacou. Segundo Roselei, outras forças políticas de São Carlos podem e devem unir esforços. “Não podemos aguardar a situação piorar”, destacou.

Roselei e secretário Mariel visitam obras e Unidade de Saúde em Água Vermelha

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O presidente da Câmara, Roselei Françoso, e o secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo, estiveram na manhã desta terça-feira (23) em visita às obras da alça de acesso à Quinta dos Buritis, às margens da rodovia São Carlos-Ribeirão Preto e às obras de ampliação da Unidade de Saúde do distrito de Água Vermelha.

Durante a vistoria às obras da alça de acesso da Quinta dos Buritis, eles estiveram acompanhados do presidente da Associação de Moradores, Mário Micheloni. A obra é uma conquista do mandato do vereador Roselei e dos moradores daquela região, que pelo menos há seis anos atuaram para conseguirem a autorização junto à Cetesb e, depois, pela realização da licitação e início das obras. “Eu agradeço o empenho do prefeito Airton Garcia, que determinou empenho dos seus secretários desde o início do seu primeiro governo”, registrou Roselei.

Para ele, a conclusão dessa obra, prevista para daqui a 90 dias, será mais um importante marco nas obras daquela região. “Tivemos muitas mortes neste trecho da rodovia por falta de acessos e dispositivos seguros”, lembrou, “e agora iremos regularizar mais um acesso que atenderá uma quantidade enorme de pessoas”, frisou.

UNIDADE DE SAÚDE – Na sequência, Roselei levou o secretário de Serviços Públicos até a Unidade de Saúde de Água Vermelha. O local, que está em obras de ampliação, se tornou um importante ponto de coleta de exame de pacientes suspeitos de Covid-19 e de vacinação dos idosos.

“Desde o ano passado estamos autorizados pelo secretário Fermiano a transferir a farmácia da sala que fica no interior da Unidade para uma sala externa, que serve aos funcionários dos Serviços Públicos”, explicou Roselei. “Com esse remanejamento, iremos reduzir o fluxo de pessoas dentro da unidade”, detalhou.

“Vamos nos organizar para liberar essa sala e auxiliar os servidores dessa Unidade a melhorar o fluxo interno de pessoas, especialmente daquelas suspeitas de estarem infectadas”, destacou Mariel.

Roselei e Lucão solicitam pagamento de bônus aos servidores da Saúde que atuam no combate à Covid-19

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Os vereadores do MDB, Roselei Françoso e Lucão Fernandes, protocolaram nesta quarta-feira (17) uma indicação para que a Prefeitura de São Carlos elabore um Projeto de Lei com o objetivo de criar uma bonificação aos servidores da Saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19.

Os parlamentares de São Carlos se inspiraram em uma iniciativa semelhante à aprovada pela Câmara Municipal de Araraquara. “Ações positivas feitas em outros municípios devem ser replicadas”, observa Roselei Françoso.

Ele lembra que duas leis aprovadas em São Carlos também já serviram de referência. Uma, de autoria do próprio Roselei, autoriza o pagamento de indenização por morte ou invalidez do servidor da Saúde que atua no combate à Covid 19 e a outra, de autoria dos vereadores Lucão Fernandes, Azuaite Martins e Roselei e que deve ser sancionada nos próximos dias, autoriza o município a comprar vacina e demais insumos.

Roselei recorda ainda que todos os servidores municipais perderam recentemente o décimo quarto salário e o prêmio assiduidade. Prefeitura e Câmara já entraram com recursos para reverter a decisão. “No caso dos servidores da saúde, além de estarem trabalhando no limite do desgaste físico e emocional, também perderam outros incentivos salariais, como o antigo prêmio SUS”, destaca.

Para Lucão Fernandes, que preside a Comissão de Saúde da Câmara e coordena a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19, o Parlamento sempre atua na intenção de colaborar. “As ações e propostas demonstram um amadurecimento político, independente de partidos ou projetos políticos, com o intuito de ajudar o Executivo a encontrar formas de enfrentar a pandemia”, ressalta.

“Vejo com muito orgulho atitudes dos meus colegas, como a criação da CPI para analisar gastos com recursos na saúde, a criação da Frente Parlamentar e também as diversas audiências onde o tema do combate à doença foi destaque”, observa Lucão, que também avalia como fundamental a união de todas as forças políticas para enfrentar o coronavírus.

Na indicação os vereadores consideram que os trabalhadores da saúde são os que sofrem mais pressão, estão esgotados física e emocionalmente e que há falta de profissionais nas Unidades que atendem as vítimas da doença. “Nós sabemos que todos os setores do funcionalismo, especialmente aqueles que estão no apoio aos profissionais da Saúde, estão desgastados e merecem ser valorizados, mas também precisamos reconhecer a especificidade dos que atuam na Saúde, é uma situação dramática”, explica.

O modelo de projeto de lei indicado à Prefeitura sugere criar a bonificação temporariamente, com um valor adicional de R$ 50,00 a hora de trabalho por plantão para aqueles que recebem por hora ou de R$ 530,00 mensais para aqueles mensalistas. “Nossa sugestão é que a Prefeitura monte uma Comissão Técnica para elaborar os critérios e estabeleça um prazo para o benefício ser oferecido”, detalha Roselei.

Roselei se reúne com educadoras do MOVA e decidem lançar campanha para auxiliar alunos

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Educadores do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA) e o presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), se reuniram na noite desta quinta-feira (18) para avaliar as aulas durante este ano de pandemia de Covid-19.
 
O encontro discutiu o tema do acolhimento dos estudantes frente as questões  emocionais causadas pelos impactos da pandemia e também as dificuldades de acesso que os estudantes estão encontrando para assistir as aulas, principalmente pela falta de um aparelho celular.
 
Atualmente, de acordo com a coordenadora do programa, Maria Alice Zacharias, 230 alunos são atendidos por diversos núcleos espalhados por várias regiões da cidade, incluindo os distritos de Água Vermelha e Santa Eudóxia.
 
“Estamos utilizando o whatsapp para dar aulas remotas durante a pandemia”, explicou a educadora Márcia Margutti, que desde 2002 integra o Mova. “Estamos pensando na parte emocional e financeira dos nossos alunos”, salientou.
 
De acordo com Márcia, o MOVA está desenvolvendo cursos de formação para auxiliar os educandos a ganharem uma renda extra. “E também se distraírem porque o isolamento está afetando a todos muito fortemente”, destacou.
 
A educadora Débora Camargo também chamou a atenção para as dificuldades financeiras dos alunos, especialmente com o fim do auxílio emergencial. “Com essa pandemia, muitos alunos precisaram vender o único celular que tinham para comprar alimentos”, contou. “Agora, não conseguem assistir as aulas”, complementou.
 
O vereador Roselei Françoso, que há pelo menos 15 anos atua em parceria com o Mova, se prontificou em auxiliar o MOVA a buscar recursos por meio de convênio para que novos cursos possam ser oferecidos. “Também vamos ajudar o Mova a lançar uma campanha de arrecadação de celulares usados”, disse o vereador.
 
Os educadores do MOVA recebem uma bolsa de R$ 550,00 por mês para realizar as atividades de alfabetização de jovens e adultos. “Se pensarmos em dinheiro não fazemos a transformação social, precisamos dedicar todos os nossos esforços para que isso aconteça”, falou Maria Alice. Segundo ela, existe educadores do Mova que utilizam o recursos da bolsa para comprar créditos de celular dos seus alunos.
 
O MOVA, que atualmente está com 15 educadoras, atende regiões periféricas, distritos e acampamentos de sem terra. “Nossos professores são voluntários na maioria dos casos e toda a ajuda que recebemos é bem-vinda”, explica a coordenadora.
 
“O trabalho do MOVA, que acompanho há anos, é extremamente bonito e necessário. O que essas educadoras fazem merece todo o nosso respeito”, salienta o parlamentar. Para Roselei, o Poder Público tem a obrigação de oferecer estrutura para que as pessoas tenham garantido o seu direito de estudar e aprender a ler e escrever. “Não é favor, é obrigação do Estado”, frisa.

 

Roselei e secretário Paraná acompanham recuperação das estradas rurais

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), e o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Carlos, Paraná Filho, estiveram juntos nesta quarta-feira (17) pela manhã para vistoriar a manutenção de estradas rurais na região de Água Vermelha e Santa Eudóxia.

Desde o início do ano o vereador Roselei tem cobrado a Prefeitura pela manutenção nas estradas rurais e também nas ruas do loteamento Quinta da Felicidade, Tutoya do Vale, Chácaras Leila e região do Varjão.


“Sabemos que o período das chuvas prejudica as estradas e também os serviços de recuperação, mas precisamos cobrar e a Prefeitura precisa fazer sua parte”, frisou o parlamentar. “Estou acompanhando pessoalmente e constatando que está sendo feito um bom trabalho”, registrou.
Segundo o secretário Paraná Filho, uma nova frente de trabalho será iniciada para agilizar a recuperação das estradas porque uma nova empresa terceirizada foi contratada. “A partir da semana que vem vamos intensificar o trabalho nas estradas rurais da região de Santa Eudóxia, Água Vermelha e região do Varjão”, explicou.

“Esse é um serviço essencial e por isso agradeço ao secretário Paraná. Priorizar a recuperação das estradas significa melhorar o escoamento da produção agrícola e também a locomoção de ambulâncias e viaturas da polícia”, disse Roselei.
Nas ruas dos loteamentos próximos ao Varjão, os serviços estão sendo executados pela Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura. “Agradeço ao Mariel Olmo pela atenção. Aos poucos vamos fazendo os reparos necessários”, observou.

Roselei cobra pavimento da avenida Dr. Ernesto Pereira Lopes Filho, em Água Vermelha

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O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), cobrou do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a pavimentação asfáltica de uma das faixas da avenida Ernesto Pereira Lopes Filho, em Água Vermelha.

O trecho que está sem pavimento fica entre a avenida Bela Cintra e a rua Julieta Machado Palma, ao lado da Unidade de Saúde e do campo de futebol, local onde o SAAE construiu um emissário de esgoto.

“A construção deste emissário foi fundamental para resolver o problema de refluxo de esgoto que ocorria lá na Bela Cintra próximo à rua 30 de julho”, explica Roselei. “Além disso, essa obra já está dimensionada para atender o novo loteamento que está em processo de aprovação”, salienta.

Para o vereador, no entanto, falta a conclusão da obra que é a pavimentação da rua. “O SAAE precisa urgentemente concluir essa pavimentação”, enfatiza o vereador. “Precisamos evitar os transtornos da falta de pavimento”, diz.

Política pela Primeira Infância ganha apoio da rede de atendimento de São Carlos

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Roselei compartilhou autoria do PL com as vereadoras Raquel e Neusa e abriu o debate com a rede de atendimento e proteção à criança; votação ocorre nesta terça (2)

Os primeiros seis anos de vida de uma criança devem ser prioridade absoluta. Estudos apontam que políticas públicas voltadas à primeira infância garantem o desenvolvimento integral na vida adulta. Foi pensando nisso que o vereador e presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso (MDB), apresentou o Projeto de Lei (PL) que cria a Política Municipal pela Primeira Infância.

“Estamos vivendo um momento crítico de isolamento social provocado pela pandemia com impactos significativos na formação das nossas crianças, sobretudo naquelas mais vulneráveis socioeconomicamente”, avaliou Roselei. “O nosso PL tem o papel de contribuir na articulação da rede municipal de atendimento e proteção à criança”, destacou.

A votação do projeto de lei, já aprovado pelas Comissões Permanentes da Câmara, deveria ter ocorrido em 16 de fevereiro, mas foi adiada para a sessão de 2 de março após solicitação de agentes públicos e integrantes de coletivos que integram a Rede Municipal da Infância e Juventude.

“Os vários atores envolvidos no tema me pediram para abrir uma discussão antes da votação”, explicou Roselei. “Fizemos uma reunião online bastante produtiva e as contribuições foram muito bem recebidas. Estou certo que melhoramos a proposta inicial e que dotaremos São Carlos de uma legislação bem abrangente”, comemorou.

Participaram da reunião as vereadoras Raquel Auxiliadora (PT) e Professora Neusa (Cidadania), representantes do Observatório das Infâncias e  Adolescências, Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e Secretarias Municipais Especial da Infância e Juventude e Cidadania e Assistência Social.

Roselei convidou as vereadoras Raquel Auxiliadora (PT) e Professora Neusa (Cidadania) para assinarem o projeto como coautoras. “Nosso mandato agradece a oportunidade em contribuir na coautoria deste projeto, que nos proporcionou durante sua elaboração um importante debate e proposições de entidades e órgãos municipais que atuam com políticas públicas relacionadas à primeira infância”, destacou Raquel.

De acordo com a vereadora Raquel, este é um momento importante para a definição de uma política municipal para as crianças de zero a seis anos. “Vamos trabalhar pela sua implementação e fiscalizar”, frisou a parlamentar.

“Me sinto lisonjeada e feliz de assinar este projeto de lei porque acho importante dotar o município dessa legislação, principalmente porque irá se concentrar na primeira infância”, salientou, a vereadora professora Neusa. “A criança precisa se sentir livre no seu processo de aprender”, enfatizou. “O brincar e o trabalho lúdico viabilizam um melhor aprendizado, o que é fundamental no desenvolvimento pleno da criança”, complementou.

Para a secretária de Infância e Juventude, Ana Beatriz Sordelli, a implantação desta Lei é de extrema importância. “Alinha as diretrizes, princípios e as áreas prioritárias de ação, efetivando para essa faixa etária, a garantia da prioridade absoluta em toda a Rede de Atendimento. Além disso, define uma política integrada entre todos os órgãos municipais”, salientou.

Ana Beatriz registrou ainda que a principal função da Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude é ser a articuladora das ações públicas e privadas de proteção social para a faixa etária que vai de 0 a 29 anos. “Articular a política da primeira infância, em conjunto com a Cidadania e Assistência Social, vem ao encontro da nossa prioridade”, observou.

“Discutir com a rede de atendimento e proteção à infância no momento de criar uma lei é imprescindível para que esta esteja mais próxima da realidade do município e os vereadores mais próximos das demandas da rede e acreditamos que isso faça muita diferença na hora de criar leis e aprovar projetos e o mais importante, as crianças serão afetadas de forma mais eficiente”, avaliou a integrante do Observatório das Infâncias e Adolescências, Maria Faria.

“Investir na primeira infância é investir no futuro da nossa sociedade”, salientou Roselei Françoso. Em 8 de março de 2016, a Lei Federal nº 13.257, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, definiu a primeira infância e trouxe importantes diretrizes para as políticas públicas voltadas a esse período da vida.

O projeto de lei dos vereadores Raquel Auxiliadora, Professora Neusa e Roselei Françoso se baseou no PL apresentado pela deputada Marina Helou (REDE) na Assembleia Legislativa de São Paulo, que por sua vez se baseou na Lei aprovada no Estado do Espírito Santo.

 

Câmara aprova moção contra fim do piso em saúde e educação

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Moção de Apelo proposta por Roselei visa sensibilizar senadores e deputados quanto à importância de manter investimentos mínimos nas duas áreas

O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso (MDB), apresentou uma Moção de Apelo ao Senado e à Câmara dos Deputados pela não aprovação do relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a obrigação do piso para gastos em Saúde e Educação.

O relatório da chamada PEC Emergencial, feito pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), veio a público nesta segunda-feira (22) e indica o fim da obrigatoriedade de gastos mínimos em Saúde e Educação. De acordo com a Constituição Federal, Estados devem destinar 12% do Orçamento à Saúde e 25% à Educação e os municípios, por sua vez, no mínimo, 15% e 25%, respectivamente.

“Acabar com o piso de investimentos em saúde e educação com a justificativa de garantir o auxílio emergencial é um retrocesso”, destaca Roselei. “Se governadores e prefeitos ficarem desobrigados a investir o mínimo em Saúde e Educação teremos o fim desses serviços públicos oferecidos atualmente”, salienta.

No texto da Moção, Roselei destaca que a PEC 241/2016, ou a PEC do Teto de Gastos, já limitou os investimentos públicos nessas áreas. “Uma das principais demandas dos brasileiros é a melhoria dos serviços de saúde e educação”, registra a moção, “e esses serviços possuem qualidade inferior àquela esperada pela maior parte da população”, completa.

“Mesmo com a obrigatoriedade de investimento mínimo, muitos municípios e Estados não cumprem”, lembra Roselei. “A Câmara Municipal tem papel central na fiscalização e no assessoramento do Executivo e sabemos o quanto a aprovação desta PEC como está será prejudicial para os assuntos da Saúde e Educação”, completa o presidente da Câmara.

A entidade Todos Pela Educação publicou uma nota para alertar sobre a redução substancial  dos gastos públicos com educação. “Essa PEC como está inviabiliza o Fundeb e congela os salários do funcionalismo público”, explica Roselei.

A votação da PEC precisa ser realizada em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados e exige 3/5 dos votos em todas as votações. O início da votação deve ocorrer nesta quinta no Senado.

A Moção de Apelo foi aprovada de urgência na sessão ordinária desta terça-feira (23) pelos vereadores de São Carlos. Uma cópia será encaminhada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, bem como ao presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Cauê Macris, e ao governador João Dória.