Os vereadores do MDB, Roselei Françoso e Lucão Fernandes, protocolaram nesta quarta-feira (17) uma indicação para que a Prefeitura de São Carlos elabore um Projeto de Lei com o objetivo de criar uma bonificação aos servidores da Saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19.
Os parlamentares de São Carlos se inspiraram em uma iniciativa semelhante à aprovada pela Câmara Municipal de Araraquara. “Ações positivas feitas em outros municípios devem ser replicadas”, observa Roselei Françoso.
Ele lembra que duas leis aprovadas em São Carlos também já serviram de referência. Uma, de autoria do próprio Roselei, autoriza o pagamento de indenização por morte ou invalidez do servidor da Saúde que atua no combate à Covid 19 e a outra, de autoria dos vereadores Lucão Fernandes, Azuaite Martins e Roselei e que deve ser sancionada nos próximos dias, autoriza o município a comprar vacina e demais insumos.
Roselei recorda ainda que todos os servidores municipais perderam recentemente o décimo quarto salário e o prêmio assiduidade. Prefeitura e Câmara já entraram com recursos para reverter a decisão. “No caso dos servidores da saúde, além de estarem trabalhando no limite do desgaste físico e emocional, também perderam outros incentivos salariais, como o antigo prêmio SUS”, destaca.
Para Lucão Fernandes, que preside a Comissão de Saúde da Câmara e coordena a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19, o Parlamento sempre atua na intenção de colaborar. “As ações e propostas demonstram um amadurecimento político, independente de partidos ou projetos políticos, com o intuito de ajudar o Executivo a encontrar formas de enfrentar a pandemia”, ressalta.
“Vejo com muito orgulho atitudes dos meus colegas, como a criação da CPI para analisar gastos com recursos na saúde, a criação da Frente Parlamentar e também as diversas audiências onde o tema do combate à doença foi destaque”, observa Lucão, que também avalia como fundamental a união de todas as forças políticas para enfrentar o coronavírus.
Na indicação os vereadores consideram que os trabalhadores da saúde são os que sofrem mais pressão, estão esgotados física e emocionalmente e que há falta de profissionais nas Unidades que atendem as vítimas da doença. “Nós sabemos que todos os setores do funcionalismo, especialmente aqueles que estão no apoio aos profissionais da Saúde, estão desgastados e merecem ser valorizados, mas também precisamos reconhecer a especificidade dos que atuam na Saúde, é uma situação dramática”, explica.
O modelo de projeto de lei indicado à Prefeitura sugere criar a bonificação temporariamente, com um valor adicional de R$ 50,00 a hora de trabalho por plantão para aqueles que recebem por hora ou de R$ 530,00 mensais para aqueles mensalistas. “Nossa sugestão é que a Prefeitura monte uma Comissão Técnica para elaborar os critérios e estabeleça um prazo para o benefício ser oferecido”, detalha Roselei.
