Posts

Câmara recebeu proposta orçamentária municipal para 2023 nesta sexta-feira

/em /por

A Câmara Municipal de São Carlos recebeu na tarde desta sexta-feira (30), o Projeto de Lei da Prefeitura que estabelece o orçamento fiscal do município para o ano de 2023 em R$ 1.332.888.980,28 referente aos Poderes do Município, seus fundos especiais, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta. A proposta foi entregue ao presidente do Legislativo, vereador Roselei Françoso, pelo secretário de Planejamento e Gestão, Eduardo Moreira, e pelo secretário municipal de Governo, Netto Donato, acompanhados da diretora do Departamento de Planejamento e Orçamento, Fabiana Tadeu Colmati. Também estiveram presentes os vereadores Paraná Filho e Ubirajara Teixeira (Bira), da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.

As projeções de crescimento do orçamento municipal para o próximo ano foram de 30%, saltando de R$ 1.024.556.274,26 para R$ 1.332.888.980,28. O percentual de aplicação da receita resultante de impostos para a Saúde foi de 27,59%, índice superior aos 15% exigidos pela lei. Já o percentual de aplicação para manutenção e desenvolvimento do ensino, previsto foi de 27,72%, também superior aos 25% determinados pela Constituição Federal.

Para o exercício de 2023, estão orçados recursos para a Implantação do Plano de Carreira do Servidor Público Municipais, que totalizam R$ 4,2 milhões também estão garantidos valores para as novas contratações. A destinação de recursos para emendas impositivas no próximo ano será de R$ 15 milhões.

As principais dotações previstas por órgãos da administração direta são destinadas às secretarias municipais de: Saúde (R$ 320.232.193,22), Educação (R$ 307.688.778,22), Gestão de Pessoas (R$ 129.203.798,70) e Obras Públicas (R$ 72.197.729,03).

O Projeto de Lei protocolado nesta sexta-feira, será lido na próxima sessão da Câmara e iniciará sua tramitação no Legislativo, que incluirá exame pelas comissões técnicas, apresentação de emendas e realização de audiência pública.

Roselei parabeniza UFSCar pela classificação entre as melhores do país

/em /por

O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), apresentou uma moção de congratulação à Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) pela conquista da 9ª posição no ranking das melhores universidades brasileiras na categoria de pesquisa. A moção ainda será apreciada pelos demais vereadores.

Segundo critérios como reputação da instituição, proporção de estudantes de graduação por alunos de pós-graduação, proporção de docentes por estudantes e quantidade de títulos de doutorado entre o corpo docente da universidade, a UFSCar foi classificada 9ª posição na categoria pesquisa na avaliação do The Latin America University Rankings de 2022.

Já na categoria ensino, na classificação geral entre as 67 universidades brasileiras avaliadas, a UFSCar ocupa a 12ª colocação, considerando, inclusive, o quesito de renda destinada ao financiamento das pesquisas em relação à quantidade de docentes e ao volume de produções científicas da universidade.

“É um orgulho para todos nós, são-carlenses, essa classificação da UFSCar como uma das melhores universidades do país e da América Latina”, salientou Roselei Françoso. Para ele, conquistas como essa, elevam ainda mais o nome de São Carlos no cenário nacional e internacional.

O presidente do Legislativo ressaltou ainda que essa conquista se torna ainda mais relevante diante dos cortes no orçamento das instituições de ensino e pesquisa do país. “A UFSCar teve um corte de R$ 4,6 milhões em seu orçamento neste ano”, frisou o parlamentar.

No texto da moção, Roselei destacou que, no Brasil, existem 69 universidades federais, 42 estaduais e dezenas de faculdades, e institutos de ensino e pesquisa. “Parabenizo a reitora, Ana Beatriz de Oliveira, e todos os cerca de 20 mil integrantes da comunidade da UFSCar, entre estudantes, docentes e técnico-administrativos dos campi de São Carlos, Araras, Sorocaba e Lagoa do Sino”, concluiu.

Câmara busca solução para atendimento de alunos com necessidades especiais

/em /por

A Câmara Municipal de São Carlos e a Defensoria Pública se reuniram na manhã desta quarta-feira (9) para discutir ações contra a falta de professores de Educação Especial na Rede Municipal de Ensino. À tarde, um grupo de mães foi recebido no gabinete da Presidência e, posteriormente, na Prefeitura.

Os vereadores Roselei Françoso, presidente do Legislativo, Lucão Fernandes, Raquel Auxiliadora e Neusa Golineli estiveram com o defensor Jonas Zolli por cerca de duas horas para definirem os próximos passos de cobrança de soluções por parte da Prefeitura de São Carlos.

A falta de professores de Educação Especial na Rede Municipal gerou diversas manifestações de pais de alunos e servidores da Educação. “Essas manifestações chegam à Câmara e também à Defensoria porque não encontram soluções na Prefeitura”, explica Roselei.

No período da tarde, o presidente da Câmara, Roselei Françoso, recebeu um grupo de mães na sala da Presidência acompanhado dos vereadores Djalma Nery, Neusa Golineli, e da assessoria dos vereadores Azuaite Martins de França e Raquel Auxiliadora.

Portando cartazes, as mães se posicionaram com o intuito de mostrar a situação dramática que estão passando com a falta de professores de educação especial nas escolas do município. “Diante da urgência, solicitei ao secretário de Governo que recebesse essas mães no Paço”, disse Roselei.

O grupo se dirigiu até o auditório do Paço Municipal acompanhado dos parlamentares e foi recebido pelas secretárias Wanda Hoffmann (Educação), Helena Antunes (Gestão de Pessoas) e Lucinha Garcia (Deficiência). Como resultado da reunião, ficou acordado a publicação de um processo seletivo simplificado, a conclusão de aditamentos contratuais e a efetivação de novos professores efetivos.

“As mães puderam se manifestar e mostrar a dificuldade que passam há pelo menos 6 anos”, contou Roselei. “Também ouvimos as explicações da Prefeitura e a possibilidade de uma solução mais imediata nos próximos 20 dias”, destacou. Segundo Roselei, a Prefeitura prometeu contratar mais professores efetivos de educação especial.

Câmara e Defensoria – Já na reunião com a Defensoria ficou acordado a realização de uma audiência pública de prestação de contas e revisão do Plano Municipal de Educação e a criação de uma Comissão de Estudos que irá elaborar um diagnóstico sobre a Educação Especial e apresentar um plano de ação consistente que solucione a questão de forma definitiva. A Comissão irá convidar especialistas da UFSCar e demais autoridades para auxiliar nos estudos.

“Enquanto cobra ações imediatas e urgentes, a Câmara trouxe a responsabilidade de realizar um estudo mais elaborado com o intuito de oferecer à Prefeitura um caminho viável de solução definitiva”, registrou Roselei. “Hoje nós temos centenas de crianças com necessidades especiais que necessitam de apoio urgente”, frisou o parlamentar.

Números – Em resposta ao requerimento 407/2022 do vereador Roselei Françoso, a Prefeitura admite ter 582 alunos com alguma necessidade especial na Rede e apenas 47 professores efetivos, enquanto aguarda a contratação de outros 17. As EMEBs Dalila Galli, no Jockey Club, e Angelina Dagnone de Melo, no Santa Felícia, atendem, individualmente, o maior número de alunos na educação especial, 72 e 64, respectivamente.

Câmara agenda série de audiências públicas para avaliar trabalhos de secretarias e órgãos do governo municipal

/em /por

O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso,  agendou uma série de audiências públicas no Legislativo nos meses de fevereiro, março e abril, para apresentação e avaliação dos trabalhos das secretarias municipais, coordenadorias, autarquias, fundações empresas públicas ou sociedade de economia mista com participação majoritária do município. A medida cumpre determinação da Lei Municipal Nº14.896, de 2009.

As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal 8 da Net, pela Rádio São Carlos AM 1450, Online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

A série será aberta na próxima segunda-feira (14) às 15h, no Plenário da Câmara, quando deverão estar presentes o presidente da FESC (Fundação Educacional São Carlos) e o Secretário Municipal de Fazenda.

CALENDÁRIO – O agendamento prevê a realização das seguintes audiências na sala das sessões do Legislativo, sempre a partir das 15h:

21/2 – Segunda-Feira: Secretaria Municipal de Comunicação e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação;

24/2 – Quinta-Feira: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda;

7/3 – Segunda-Feira: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e Secretaria Municipal de Governo;

10/3 – Quinta-Feira: Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento;

14/3 – Segunda-Feira: SAAE e Secretaria Municipal de Educação;

21/3 –  Segunda-Feira:  Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Serviços Públicos;

24/3 – Quinta-Feira: Secretaria Municipal de Obras Públicas e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social;

28/3 – Segunda-Feira: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida  e PROHAB;

31/3 – Quinta-Feira:  Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e Secretaria Municipal de Saúde;

4/4 – Segunda-Feira: Secretaria Municipal  de Esportes e Cultura;

7/4 – Quinta-Feira: Fundação Pró-Memória e Secretaria Municipal Especial da Infância e Juventude

Vereador Roselei cria canal online para ouvir demandas da população

/em /por

O Cidadão Participa é um canal online, direto e inovador de diálogo entre os cidadãos de São Carlos e o presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB). Para acessar basta entrar no link www.cidadaoparticipa.com.br/roselei/.

Por meio da plataforma, os munícipes podem enviar sugestões, reclamações e elogios e fazer denúncias de forma simples e rápida. “Essas demandas vão para uma plataforma online gerenciada pela minha assessoria”, explica o parlamentar. “É um gabinete online para facilitar o atendimento ao cidadão, especialmente neste momento de pandemia”, detalha Roselei.

Para o vereador, o Poder Público municipal tem a obrigação de cuidar da cidade e da população. “Neste sentido, os vereadores exercem um papel fundamental de representação e intermediação junto aos cidadãos”, observa. Para ele, qualquer mecanismo que aprimore essa relação é bem-vindo. “O Cidadão Participa é uma plataforma que também inclui os moradores no mandato de uma forma interativa”, salienta.

O Cidadão Participa é uma plataforma de gerenciamento das demandas que otimiza e agiliza o atendimento das pessoas que procuram pelo vereador. “Cada demanda que chega pela plataforma é atribuída a um assessor e eu recebo uma notificação para acompanhar aquele atendimento”, explica o parlamentar.

Cada vez mais as pessoas procuram os parlamentares pelos meios digitais, como redes sociais, Facebook e Whatsapp, por exemplo. “Com o isolamento social exigido pela pandemia essa demanda digital aumentou”, observa o parlamentar. “O Cidadão Participa está nos auxiliando a organizar melhor essas demandas, já em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, algo tão fundamental atualmente”, ressalta.

O site www.roseleifrancoso.com.br também foi reformulado para melhor organizar as informações do mandato, dados sobre a história do vereador e um resumo das principais leis municipais aprovadas por Roselei Françoso.

Compartilhe: