Vereadores discutem adequação da legislação ambiental

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Atendendo a um convite do presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), foi realizada na tarde desta quarta-feira (19) uma reunião online dos membros da Comissão de Meio Ambiente e Proteção e Defesa Animal, vereadores Djalma Nery, Robertinho Mori e Professora Neusa, o diretor legislativo da Câmara, Fábio Perdiz, a advogada Samanta de Aquino, do Jurídico da Câmara, e o secretário de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Informação, José Galizia Tundisi, para discutir a adequação da legislação que abrange as Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Município (APREM) para imóveis que já estão consolidados.
Apesar de ter sido criada há 16 anos, a Lei 13.944 de 12 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a Criação das Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Município, não foi regulamentada até hoje pelo Executivo, portanto sem qualquer sustentabilidade.
Vale lembrar que as APREM`s são áreas de relevante interesse ambiental municipal, destinadas ao cumprimento da função social e ambiental de proteção ao cumprimento da função social e ambiental de proteção, preservação e conservação do abastecimento de água com qualidade.
O Condema (Conselho de Defesa do Meio do Meio Ambiente) que tem  entre outras atribuições formular as diretrizes da política municipal de meio ambiente apontou em parecer que há a necessidade de se fiscalizar a ocupação irregular  das APREM`s  do município.
De acordo com o secretário José Galizia Tundisi hoje existem cerca de 70 processos aguardando autorização para conclusão de hipoteca ou venda de imóveis.
O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso, explicou que não é função do Poder Legislativo criar legislação sobre esse tema, mas a Câmara Municipal através de seu corpo jurídico e Comissão de Meio Ambiente “estarão à disposição para colaborar com o processo de transição, emitir parecer sobre proteção ambiental, saneamento básico, preservação dos recursos naturais, planejamento, projetos, obras e serviços públicos urbanos com intervenção ambiental, que possa  orientar o Executivo na elaboração de uma proposta de lei que regulamente todas as pendências apontadas na análise feita pelo parecer do Condema”, disse Roselei Françoso.

Roselei agradece Rossieli pelos investimentos de R$ 60 milhões na construção de 5 escolas

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O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), acompanhou a agenda do secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, em São Carlos e Ibaté. Outras autoridades, como o prefeito Airton Garcia, o vice-prefeito Edson Ferraz, os vereadores Gustavo Pozzi, Azuaite Martins, Dé Alvim e André Rebello, e secretários municipais também acompanharam parte da agenda.

Na escola estadual Atília Prado Margarido, as autoridades deram início à vacinação infantil. O jovem indígena Pietro dos Santos Ribeiro, 9 anos, foi o primeiro a receber a dose da vacina contra Covid 19 no Atília. Em São Carlos, Jean César, 10 anos, foi a primeira criança vacinada na UBS da Vila São José.

As autoridades seguiram até o Paço Municipal para uma coletiva de imprensa e assinatura do plano de trabalho para a construção de cinco escolas do Estado no município de São Carlos. O acordo começou a ser discutido em outubro de 2021 em uma reunião entre o presidente da Câmara Roselei, o prefeito Airton, a dirigente regional de Ensino Débora Gonzalez e a assessoria do secretário Rossieli.

Inicialmente, para a construção das cinco escolas estaduais serão investidos R$ 60,5 milhões por meio de um novo formato de parceria, o Estado empenha os recursos e a Prefeitura executa a licitação e as obras.

“Já empenhamos R$ 9 milhões para a construção da escola no Jardim Ipanema com 8 salas e capacidade para atender 560 alunos; para a construção de escola com 12 salas no Jardim De Cresci com capacidade para 700 alunos e investimento de R$ 12,5 milhões; de uma unidade no Jardim Embaré com 16 salas, capacidade para mil alunos e investimento de R$ 14,5 milhões; da escola do Novo Mundo com 12 salas, capacidade para 800 alunos e investimento de R$ 12,5 milhões e da quinta escola que será construída no Jockey Clube também com 12 salas, capacidade para 800 alunos e custo de R$ 12,5 milhões”, relatou Rossieli Soares. A sexta escola ainda não foi empenhada em virtude dos trâmites da doação da área, o que deve acontecer em breve.

O secretário estadual de Educação disse ainda que o Estado também deve liberar a construção de uma nova creche no distrito de Santa Eudóxia. O pedido foi feito por meio de ofício pelo vereador Roselei Françoso em outubro de 2021 durante a primeira reunião realizada na Secretaria de Educação, em São Paulo. “É motivo de comemoração essa fala porque o distrito merece essa atenção, o secretário de Obras João Muller irá providenciar a área e a inscrição no programa estadual”, enfatizou Roselei.

Para o presidente da Câmara a efetivação do acordo entre a Prefeitura e o Estado na construção de cinco novas escolas, que irá beneficiar quase 4 mil alunos, é um marco histórico para São Carlos. “Graças ao esforço e união de uma série de forças políticas São Carlos e sua gente está se beneficiando de mais escolas, mais educação”, frisou o parlamentar.

“Enquanto presidente da Câmara e representante do nosso povo agradeço todas as autoridades, ao secretário Rossieli, à Débora Gonzalez, dirigente regional, e especialmente a todos os vereadores que se reuniram nas vésperas do Natal para aprovarmos os convênios que permitiram essa assinatura, muito obrigado”.

Ibaté – Após o almoço, as autoridades seguiram para a escola estadual Dr. Álvaro Guião para uma reunião com os diretores de escolas públicas, privadas, com o diretor da Unicep e secretários de Educação dos municípios da região. Na sequência a comitiva foi até o município de Ibaté para reuniões com o prefeito José Luiz Parella e visita a escola.

Câmara e Prefeitura conquistam recursos para retomada das cirurgias eletivas

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Representantes da Câmara Municipal, Prefeitura e Santa Casa se reuniram na tarde desta quinta (13) no Paço Municipal para discutir a melhor forma de viabilizar a retomada das cirurgias eletivas.

“A pandemia sem dúvida que atrapalhou a realização dessas cirurgias fundamentais para um número considerável de pessoas. Vereadores e Prefeitura se uniram para conquistar recursos e retomar a realização desses procedimentos”, contou Roselei Françoso, presidente da Câmara. Câmara e Prefeitura conseguiram R$ 3,4 milhões para a realização dos procedimentos.

A reunião desta quinta foi provocada pelos vereadores Roselei Françoso, presidente do Legislativo, Elton Carvalho e Lucão Fernandes, presidente da Comissão de Saúde, também composta por Cidinha do Oncológico e Sérgio Rocha.

Participaram da reunião pela Prefeitura os secretários Marco Palermo (Saúde), Mário Antunes (Fazenda), Luiz Antonio Panone (Planejamento). Já a Santa Casa estava representada por Mário Calderaro (diretor administrativo), Roberto Muniz (vice diretor) e Talita (coordenadora de regulação).

“Ficou encaminhado nesta primeira reunião que a Secretaria de Saúde irá entregar até esta sexta a relação de cirurgias que estão na fila, a quantidade e os tipos”, destacou o presidente da Câmara. “De posse desses dados, a Santa Casa irá montar um plano de trabalho até o dia 28 de janeiro”, completou.

“A pandemia prejudicou demais a realização das cirurgias eletivas e ao mesmo tempo em que cuidamos da Covid precisamos liquidar essa fila”, explicou Lucão Fernandes. “São cirurgias que se não realizadas causam muito sofrimento nas pessoas”, completou. “Nossa meta é zerar essa fila ainda esse ano e por isso que o esforço da Câmara Municipal na busca de recursos é tão fundamental”, destacou o vereador Elton Carvalho.

Roselei atende moradores do Azulville e cobra limpeza de praça

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O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), esteve na manhã desta quarta-feira (12) na praça Prof. Dr. Rubens Lima Pereira por solicitação dos moradores liderados pela professora Andreia Giral.

Localizada na esquina das ruas Tiago Caruso e Massao Matubaro, no Azulville, a praça necessita de manutenção e limpeza. Alguns equipamentos estão danificados, como bancos e brinquedos, iluminação deficitária, além de sujeira e mato alto.

Revitalizada e nominada em outubro de 2011, a praça deverá ser cuidada pelos próprios moradores após a limpeza e manutenção da Prefeitura. “Os moradores daquela região estão se organizando para montar uma Associação e querem ajudar o Poder Público a manter locais como a praça Rubens Lima Pereira”, disse Roselei.

O parlamentar foi procurado pela professora Andreia que está à frente de um movimento para constituir uma associação de moradores. “Nós queremos unir esforços, formalizar a associação e contribuir com o Poder Público, seja para cobrar por melhorias ou para dar a contrapartida necessária”, frisou.

“Liguei imediatamente para o secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo, que nos atendeu prontamente e nos disse que irá proceder à limpeza da praça na próxima semana”, explicou Roselei.

O presidente da Câmara salientou ainda sobre a importância da população se organizar para cobrar o Poder Público. “É fundamental que os moradores cobrem os vereadores e a Prefeitura por melhorias e demais serviços”, destacou.

Roselei estreia live para estreitar contato com população

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Roselei Françoso (MDB), vereador e presidente da Câmara Municipal de São Carlos, estreou na segunda-feira (10) a “Live do Roselei” com o objetivo de estreitar a relação com a população de São Carlos e região.

A live foi transmitida nas redes sociais pela página do Facebook (/roseleifrancosovereador) e pelo YouTube (/roseleisc). Roselei debateu, ao vivo, com o mediador Manoel Virginio, temas como o aumento de casos de Covid-19, vacinação, enchente no bairro Aracê de Santo Antônio e implantação de uma praça de pedágio no km 255 da rodovia Washington Luís.

“A ideia é estreitar nossa relação com a sociedade falando sobre o trabalho da Câmara Municipal e os principais assuntos que permeiam São Carlos e a região. Uma oportunidade de participação da população para que possa expressar opinião em torno dos assuntos abordados”, ressaltou Roselei.

“Quero agradecer a participação de todos e desejar um Feliz 2022, repleto de saúde, realizações, de cuidados e de sabedoria para toda a população de São Carlos”, finalizou.

Na próxima semana um dos temas a ser discutido será a área de Educação. Todos que tiverem interesse podem participar ao vivo. Para conferir a primeira basta acessar o link https://fb.watch/atjilGiSWP/, entrar na página facebook.com/roseleifrancosovereador ou no youtube.com/roseleisc.

Roselei discute novas ações contra pedágio na WL

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Os presidentes das Câmaras Municipais de Araraquara, Aluisio Boi (MDB), e São Carlos, Roselei Françoso (MDB), se reuniram na última quarta-feira (5) para discutir pautas comuns, especialmente a possibilidade de instalações de uma praça de pedágio no quilômetro 255 da rodovia Washington Luís. O ex-presidente do MDB, Antônio Cotrim, e o diretor de Manutenção da Secretaria de Educação de São Carlos, Roberto Rado, também participaram da reunião.

Uma consulta pública realizada pelo governo estadual, por meio da Agência Reguladora do Estado de São Paulo (Artesp). se encerra nesta segunda-feira (10). Qualquer interessado pode enviar uma manifestação pelo e-mail novasconcessoes@artesp.sp.gov.br até às 18 horas desta segunda.

Com relação ao pedágio, os presidentes disseram que as articulações e movimentos contrários continuam sendo discutidos. “Já realizei encontros em São Paulo para conversações sobre a suspensão das discussões do projeto do pedágio na Rodovia Washington Luís. Não podemos baixar a guarda”, comentou Françoso. Boi, por sua vez, já se reuniu com o secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, também na capital paulista, quando trataram do assunto.

A possibilidade de instalação desta praça de pedágio trouxe indignação para todas as cidades da região. No dia 12 de novembro do ano passado a Câmara Municipal de São Carlos realizou uma audiência pública que reuniu lideranças políticas e empresariais de todas as cidades da região. “Naquela oportunidade mostramos claramente ao governo do Estado que somos contrários a esse pedágio, que o Estado precisa rever sua posição”, destacou Roselei.

Roselei e Boi irão convidar o presidente da Câmara de Ibaté, Valentim Aparecido Fargoni (Patriota), que é mais uma voz contra o pedágio, para uma reunião a ser agendada no Palácio dos Bandeirantes e buscar, junto aos secretários, o arquivamento do assunto pedágio na Rodovia Washington Luís.

Manifestação – Diversos vereadores de São Carlos, Araraquara, Ibaté e demais municípios da região se manifestaram contrários à instalação do pedágio. Desde o dia 21 de outubro de 2021, quando a Artesp anunciou pela primeira vez a possibilidade de instalação do pedágio, ocorrem manifestações e protestos contrários.

No dia 22 de outubro, liderados por Roselei e Boi, um grupo de vereadores e outras lideranças, fez um protesto no km 255 da rodovia Washington Luís. No dia 27 de outubro, vereadores, secretários municipais e demais autoridades protestaram na audiência realizada pela Artesp em Araraquara. Um abaixo-assinado lançado pelo Roselei reuniu mais de 3,7 mil assinaturas contrárias à instalação do dispositivo.

Roselei e Edson Ferraz estiveram no Aracê de Santo Antônio

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), e o vice prefeito Edson Ferraz estiveram juntos na manhã desta sexta-feira (7) no Aracê de Santo de Antônio para verificar os estragos causados pelas chuvas de quinta-feira à noite.

Roselei e Edson vistoriaram, primeiro, as lagoas de contenção construídas recentemente e que deveriam servir para evitar os alagamentos das ruas. “Certamente, as lagoas ajudaram a reduzir os danos, mas não foram suficientes”, explicou o presidente.

“É muito triste verificar esses danos e agora nós temos que colocar a Prefeitura para recuperar os estragos e minimizar os prejuízos”, salientou o vice prefeito.

A Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura iniciou no início da manhã as obras de recuperação e desobstrução de ruas e entradas das chácaras. A Defesa Civil, a Secretaria de Segurança Pública e de Agricultura também estão no apoio.

De acordo com o vereador Roselei, a região do Aracê de Santo Antônio sempre sofreu com o problema de alagamento de suas ruas. “Com a construção das lagoas, imaginávamos que o problema estava solucionado”, lamentou.

Levantamento da Defesa Civil indicou que choveu 22 milímetros no início das 18 horas desta quinta-feira (7). Guarda Municipal e Defesa Civil trabalharam no atendimento de emergência para evitar acidentes. “Felizmente não registramos nenhum ferido ou acidentes mais graves”, salientou o vereador.

 

Roselei Françoso quer implantação de Programa Social no distrito de Santa Eudóxia

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O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), acompanhado de Maria Aparecida Pereira,  gerente de projetos dos Salesianos São Carlos e o Irmão Hamilton Bernardo Rodrigues, diretor financeiro dos Salesianos visitaram na tarde de segunda-feira (27) os dois campos de futebol do distrito de Santa Eudóxia: o campo de futebol do SERSE (Sociedade Esportiva e Recreativa de Santa Eudóxia) e o campo do Vila Nova. O objetivo é instalar no distrito um Programa Social em parceria com o Salesianos São Carlos.

O Programa Social visa oferecer atividades educacionais, esportivas, recreativas e culturais para a população do distrito de Santa Eudóxia que está localizado a 35 km de São Carlos.

O campo do SERSE deve receber a reforma dos vestiários, arquibancada e campos de malha/bocha com o apoio através de emendas parlamentares do vereador Roselei Françoso, dos ex-vereadores Ditinho Matheus e Moisés Lazarine e do secretário municipal de Obras Públicas João Muller

Na avaliação da gerente de projetos dos Salesianos, Maria Aparecida Pereira, o campo de futebol do Vila Nova está em melhores condições estruturais para receber o público alvo do projeto, alunos de 6 a 16 anos, para participarem do Projeto Programa Social. O local já conta com dois vestiários, um salão e uma cozinha, suficientes para dar início às atividades.

Também foi observado pela gerente de projetos do Salesianos a necessidade  de construção  de duas novas salas e sanitários, com a finalidade de ampliar o atendimento no curso do referido projeto.

Na opinião do vereador Roselei Françoso “o meio mais rápido para se colocar o projeto em funcionamento será através de um termo de fomento com a entidade do terceiro setor, como já ocorre com o Salesianos São Carlos que atende crianças da região dos bairros Cidade Aracy e São Carlos VIII”.

Roselei Françoso disse ainda, que solicitou ao Salesianos São Carlos um estudo para viabilizar a implantação do projeto no distrito de Santa Eudóxia ainda no primeiro semestre de 2022, e que confia no apoio do Prefeito Airton Garcia para implantação do projeto no Distrito.

Câmara solicita de Henrique Meirelles ressarcimento de créditos tributários da Tecumseh

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O Secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles (ex-ministro da Fazenda) recebeu na quarta (22) uma comitiva de autoridades de São Carlos e representantes da empresa Tecumseh do Brasil. O assunto da audiência agendada pelo deputado federal Herculano Passos (MDB-SP) na capital paulista, foi a solicitação da Câmara Municipal de São Carlos do ressarcimento de créditos tributários (ICMS) da empresa Tecumseh do Brasil no valor de R$ 70 milhões que estão retidos junto ao Governo Paulista.

Participaram da audiência com o secretário Meirelles, o deputado federal Herculano Passos, o vice-prefeito de São Carlos Edson Ferraz, o presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso, o vereador Lucão Fernandes, o Diretor-Presidente da Tecumseh do Brasil, Ricardo Ferreira, o diretor de finanças da Tecumseh Claudio Fidelis, o diretor do CIESP São Carlos, Paulo Giglio, a advogada da Tecumseh, Rogeria Zapparoli e Hélio Kubata da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT).

O Diretor-Presidente da Tecumseh do Brasil, Ricardo Ferreira agradeceu ao presidente da Câmara vereador Roselei Françoso,  ao poder público de São Carlos e ao deputado federal Herculano Passos por conseguirem a agenda com o secretário Meirelles. “O nosso caso está aparentemente  resolvido, houve uma ressonância,  São Carlos ter comprado a nossa briga entre aspas fez toda diferença para  a Tecumseh buscando o nosso direito junto ao Governo Estadual,  e essa parceria que a gente conseguiu criar como o Poder Público de São Carlos, isso sendo resolvido, a empresa vai respirar e manter alto o nível de vendas. Estou muito otimista e espero que tudo seja resolvido”, frisou Ferreira

O presidente da Câmara, vereador Roselei Françoso explicou que juntamente com o vereador Lucão Fernandes foi procurado pela Tecumseh há 15 dias sobre a questão do crédito tributário que não estava sendo liberado. “Solicitamos uma agenda ao deputado federal Herculano Passos que conseguiu a audiência com o ex-ministro Henrique Meirelles; “a reunião no Palácio dos Bandeirantes foi muito positiva, nos explicaram todos os problemas que houveram no meio do caminho, sistemas, apuração, mudanças de portarias e  atendendo ao nosso pedido analisou a documentação apresentada pela Tecumseh do Brasil e deve liberar esse crédito tributário, inclusive desburocratizando esse sistema hoje imposto pelo governo do estado de São Paulo há mais de 10 anos”

Sobre os benefícios Roselei disse ainda que “serão beneficiadas também outras empresas que precisam reaver os créditos e no caso da Tecumseh possibilita a contratação de novos funcionários, competição no mercado, compra de matéria-prima, continuar a  prestação de serviços e produção de riquezas no nosso país”, finalizou.

O vice-prefeito Edson Ferraz também agradeceu ao secretário Meirelles e ao deputado federal Herculano Passos que prontamente atenderam São Carlos “A liberação dos recursos é um ganho importante não só para a Tecumseh que gera mais de 2 mil empregos há 40 anos em São Carlos, mas porque garante empregos. Hoje ficou demonstrado que quando você tem a vontade política vem as vitórias e a certeza que nós vamos sair daqui com boas notícias para a nossa cidade”.

O diretor do CIESP São Carlos, Paulo Giglio, ressalta que o CIESP sempre está ao lado de seus associados. “A Tecumseh é uma empresa que emprega hoje 2.400 pessoas na cidade e essa ajuda que está existindo entre o CIESP São Carlos, a Prefeitura Municipal com o apoio da Câmara Municipal e a conversa direta com o secretário Henrique Meirelles, tem uma  grande importância que vai objetivar em resultado rápido para empresa e para a cidade”, ressaltou.

O vereador Lucão Fernandes  lembrou que toda essa dificuldade da Tecumseh vem desde a época em que era presidente da Câmara, “havia inclusive sinalização de demissões porque a empresa passou por momentos difíceis, acabou sobrevivendo a pandemia  e viemos a convite do Roselei, acompanhar a audiência para ajudar no pleito da Tecumseh, indústria que é uma potência na cidade de São Carlos e da nossa região, fico feliz porque a demanda está sendo absorvida”

Vereador Roselei cria canal online para ouvir demandas da população

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O Cidadão Participa é um canal online, direto e inovador de diálogo entre os cidadãos de São Carlos e o presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB). Para acessar basta entrar no link www.cidadaoparticipa.com.br/roselei/.

Por meio da plataforma, os munícipes podem enviar sugestões, reclamações e elogios e fazer denúncias de forma simples e rápida. “Essas demandas vão para uma plataforma online gerenciada pela minha assessoria”, explica o parlamentar. “É um gabinete online para facilitar o atendimento ao cidadão, especialmente neste momento de pandemia”, detalha Roselei.

Para o vereador, o Poder Público municipal tem a obrigação de cuidar da cidade e da população. “Neste sentido, os vereadores exercem um papel fundamental de representação e intermediação junto aos cidadãos”, observa. Para ele, qualquer mecanismo que aprimore essa relação é bem-vindo. “O Cidadão Participa é uma plataforma que também inclui os moradores no mandato de uma forma interativa”, salienta.

O Cidadão Participa é uma plataforma de gerenciamento das demandas que otimiza e agiliza o atendimento das pessoas que procuram pelo vereador. “Cada demanda que chega pela plataforma é atribuída a um assessor e eu recebo uma notificação para acompanhar aquele atendimento”, explica o parlamentar.

Cada vez mais as pessoas procuram os parlamentares pelos meios digitais, como redes sociais, Facebook e Whatsapp, por exemplo. “Com o isolamento social exigido pela pandemia essa demanda digital aumentou”, observa o parlamentar. “O Cidadão Participa está nos auxiliando a organizar melhor essas demandas, já em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, algo tão fundamental atualmente”, ressalta.

O site www.roseleifrancoso.com.br também foi reformulado para melhor organizar as informações do mandato, dados sobre a história do vereador e um resumo das principais leis municipais aprovadas por Roselei Françoso.

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