Vereadores conseguem reabrir negociação entre servidores e Prefeitura

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O presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso (MDB), suspendeu a sessão legislativa desta terça (22) para que os 21 vereadores fossem ao Paço Municipal pedir a reabertura das negociações do acordo coletivo dos servidores públicos.

A decisão havia sido tomada na manhã desta terça em reunião com o Sindicato dos Servidores Públicos (Sindspam). Segundo o Sindspam, a Prefeitura fechou as negociações em 16,28%, índice que foi rejeitado em assembleia no último sábado (19).

Os vereadores, representantes do Sindicato e alguns servidores foram recebidos no auditório do Paço pelos secretários Edson Fermiano (Governo) e Mário Antunes (Fazenda), e pelo chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires.

“Minha avaliação é positiva, já que conseguimos reabrir as negociações entre o Sindicato e a Prefeitura”, avalia Roselei. “O Sindicato é o legítimo representante da categoria e acho que isso ficou bastante claro”, frisou.

Durante a reunião, os vereadores e sindicalistas falaram sobre a importância de valorização da categoria, que por força de lei está há dois anos sem reajuste salarial.

Fermiano se comprometeu a entregar uma nova proposta até o final da tarde desta quarta-feira (23). O Sindicato irá submeter essa nova proposta aos servidores em assembleia no próximo sábado (26).

Câmara de São Carlos entrega título de Cidadão Honorário a Rossieli Soares

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O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, receberá da Câmara Municipal de São Carlos o título de “Cidadão Honorário de São Carlos” em sessão solene que ocorrerá às 16 horas do dia 18 de março. A homenagem foi proposta pelos vereadores Roselei Françoso (MDB) e Rodson Magno do Carmo (PSDB).

O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso destaca que o secretário Rossieli tem sido um parceiro de São Carlos e ajudado o município equacionar o déficit de unidades escolares.

“A mais recente conquista é histórica para a Educação de São Carlos com o empenho de R$ 9 milhões para a construção da escola no Jardim Ipanema, R$ 12,5 milhões para uma escola no Jardim De Cresci, R$ 14,5 milhões para outra no Jardim Embaré, R$ 12,5 milhões para uma no Novo Mundo, e outra de R$ 12,5 milhões”, recordou o parlamentar.

O Governo do Estado de São Paulo também deve liberar a construção de uma nova creche no distrito de Santa Eudóxia. O pedido foi feito por meio de ofício pelo vereador Roselei Françoso em outubro de 2021 durante a primeira reunião realizada na Secretaria de Educação, em São Paulo.

“Não poderíamos deixar de reconhecer todo o empenho do secretário Rossieli e o carinho com nossa cidade, por isso é motivo de muito orgulho conceder, juntamente com o meu colega de Câmara Rodson Magno, o título de “Cidadão Honorário de São Carlos” ao Dr. Rossieli”, justificou Roselei Françoso.

Biografia – Rossieli Soares nasceu no dia 9 de outubro de 1978, em Santiago, no Rio Grande de Sul. Formou-se em Direito na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), em 2003. Em 2008, iniciou a sua jornada pela educação como diretor de Planejamento na Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas (Seduc-AM).

No período de 2012 a 2016 foi secretário de Estado de Educação no Amazonas e presidente do Conselho Estadual de Educação do Amazonas e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed).

Em maio de 2016 assumiu o cargo de secretário da Educação Básica no Ministério da Educação (MEC). No mesmo período, foi nomeado conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), no qual participou diretamente da política de reformulação do Novo Ensino Médio e da finalização e homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) das etapas da educação infantil e do ensino fundamental. Em 2017, concluiu o mestrado profissional em Gestão e Avaliação Educacional pela Universidade Federal de Juiz de Fora.

Em 2018 se tornou ministro da Educação do Brasil, aos 39 anos, homologando durante a sua gestão a BNCC da etapa do ensino médio. Atualmente é Secretário da Educação do Estado de São Paulo, a maior rede pública de ensino das Américas. Rossieli é casado com Meglen Cristina Valau da Silva e tem um filho.

Câmara busca solução para atendimento de alunos com necessidades especiais

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A Câmara Municipal de São Carlos e a Defensoria Pública se reuniram na manhã desta quarta-feira (9) para discutir ações contra a falta de professores de Educação Especial na Rede Municipal de Ensino. À tarde, um grupo de mães foi recebido no gabinete da Presidência e, posteriormente, na Prefeitura.

Os vereadores Roselei Françoso, presidente do Legislativo, Lucão Fernandes, Raquel Auxiliadora e Neusa Golineli estiveram com o defensor Jonas Zolli por cerca de duas horas para definirem os próximos passos de cobrança de soluções por parte da Prefeitura de São Carlos.

A falta de professores de Educação Especial na Rede Municipal gerou diversas manifestações de pais de alunos e servidores da Educação. “Essas manifestações chegam à Câmara e também à Defensoria porque não encontram soluções na Prefeitura”, explica Roselei.

No período da tarde, o presidente da Câmara, Roselei Françoso, recebeu um grupo de mães na sala da Presidência acompanhado dos vereadores Djalma Nery, Neusa Golineli, e da assessoria dos vereadores Azuaite Martins de França e Raquel Auxiliadora.

Portando cartazes, as mães se posicionaram com o intuito de mostrar a situação dramática que estão passando com a falta de professores de educação especial nas escolas do município. “Diante da urgência, solicitei ao secretário de Governo que recebesse essas mães no Paço”, disse Roselei.

O grupo se dirigiu até o auditório do Paço Municipal acompanhado dos parlamentares e foi recebido pelas secretárias Wanda Hoffmann (Educação), Helena Antunes (Gestão de Pessoas) e Lucinha Garcia (Deficiência). Como resultado da reunião, ficou acordado a publicação de um processo seletivo simplificado, a conclusão de aditamentos contratuais e a efetivação de novos professores efetivos.

“As mães puderam se manifestar e mostrar a dificuldade que passam há pelo menos 6 anos”, contou Roselei. “Também ouvimos as explicações da Prefeitura e a possibilidade de uma solução mais imediata nos próximos 20 dias”, destacou. Segundo Roselei, a Prefeitura prometeu contratar mais professores efetivos de educação especial.

Câmara e Defensoria – Já na reunião com a Defensoria ficou acordado a realização de uma audiência pública de prestação de contas e revisão do Plano Municipal de Educação e a criação de uma Comissão de Estudos que irá elaborar um diagnóstico sobre a Educação Especial e apresentar um plano de ação consistente que solucione a questão de forma definitiva. A Comissão irá convidar especialistas da UFSCar e demais autoridades para auxiliar nos estudos.

“Enquanto cobra ações imediatas e urgentes, a Câmara trouxe a responsabilidade de realizar um estudo mais elaborado com o intuito de oferecer à Prefeitura um caminho viável de solução definitiva”, registrou Roselei. “Hoje nós temos centenas de crianças com necessidades especiais que necessitam de apoio urgente”, frisou o parlamentar.

Números – Em resposta ao requerimento 407/2022 do vereador Roselei Françoso, a Prefeitura admite ter 582 alunos com alguma necessidade especial na Rede e apenas 47 professores efetivos, enquanto aguarda a contratação de outros 17. As EMEBs Dalila Galli, no Jockey Club, e Angelina Dagnone de Melo, no Santa Felícia, atendem, individualmente, o maior número de alunos na educação especial, 72 e 64, respectivamente.

Em resposta a Roselei, Prefeitura diz que 582 alunos têm alguma necessidade especial

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A Rede Municipal de Educação tem 582 alunos com alguma necessidade especial. Essa demanda está distribuída em 52 escolas municipais, entre Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI) e Escola Municipal de Educação Básica (EMEB). As EMEBs Dalila Galli, no Jockey Club, e Angelina Dagnone de Melo, no Santa Felícia, atendem, individualmente, o número de alunos na educação especial, 72 e 64, respectivamente.

As informações estão nas respostas da Prefeitura de São Carlos ao requerimento 407/2022 protocolado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB). “O atendimento aos alunos de educação especial está precário neste início de ano letivo, tornando dramática a vida de centenas de famílias”, frisou o parlamentar. De acordo com o documento, a Rede Municipal possui 47 professores efetivos e aguarda a contratação de outros 17.

Para Roselei, a reclamação por parte dos pais de alunos e de profissionais da Educação é cada vez maior. “A situação é grave e justamente por isso a sociedade e algumas instituições se organizaram para cobrar providências urgentes da Prefeitura”, explicou o presidente da Câmara.

Roselei lamentou que a situação tenha chegado a este ponto. “As aulas começaram no dia 7 de fevereiro, a Prefeitura efetivou 3 professores de Educação Especial e 2 intérpretes de Libras recentemente”, contou. Somente no dia 23 de fevereiro foram atribuídas as aulas para a contratação de temporários. De acordo com a Secretaria de Gestão de Pessoas, um processo seletivo deverá ser aberto nos próximos dias para a contratação de professores temporários.

Ainda de acordo com as respostas ao requerimento, atualmente existem 4 professores afastados por motivos de doença ou licença maternidade. Dos 582 alunos que necessitam de professores de educação especial, 23 conseguiram por meio de liminar na Justiça.

Reação – Um grupo de 40 mães, pais e responsáveis organizou um abaixo-assinado com o intuito, segundo o grupo, de cobrar providências da Prefeitura. Até a manhã desta sexta (4), 701 pessoas já tinham assinado o documento (https://peticaopublica.com.br/?pi=BR123062). Na sessão ordinária da Câmara do dia 22 de fevereiro, diversos vereadores relataram o drama de famílias que necessitam deste atendimento.

Uma reunião entre a Defensoria Pública e a Câmara de Vereadores foi agendada para a próxima quarta (9). “Além da Câmara, as pessoas procuram a Defensoria e o Ministério Público. Vamos unir esforços para contribuir com a Prefeitura na solução definitiva deste problema”, salientou Roselei.
“Precisamos pensar o tema de forma ampla e construir uma política pública abrangente, que atende a demanda na rede formal de educação e também junto às conveniadas, cuja situação também dramática”, ressaltou o presidente da Câmara.
A Secretaria de Educação informou que as respostas ao requerimento se baseiam em dados de 2021, uma vez que o censo deste ano ainda está em fase de levantamento.

Reforma no campo do Serse

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As obras de reforma do campo de futebol Sociedade Esportiva e Recreativa de Santa Eudóxia (Serse) começaram na tarde desta sexta (25).

As melhorias no campo estão sendo realizadas pela Prefeitura de São Carlos com recursos de emendas parlamentares do vereador, e atual presidente da Câmara, Roselei Françoso, e dos ex-vereadores Moisés Lazarine, Ditinho Matheus, e João Muller,atual secretário de Obras Públicas de São Carlos.

Em dezembro de 2021, Roselei levou até o distrito representantes do programa social dos Salesianos. “Estou trabalhando para levarmos atividades culturais, esportivas e de lazer para os moradores do distrito”, frisa.

Para o vereador, é fundamental que o Poder Público leve ações e equipamentos públicos a Santa Eudóxia. “O distrito fica a 40 quilômetros do Centro de São Carlos”, observa.

Dia histórico: TV Câmara São Carlos entra no ar em canal aberto

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Um dia histórico para o Legislativo de São Carlos. Assim foi classificada esta terça-feira (22) de fevereiro de 2022 pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), ao anunciar que a TV Câmara São Carlos entrou no ar em canal aberto.

A transmissão começou exatamente às 17h10 e, além da TV Câmara São Carlos, no canal 49.3, também já está no ar a TV Câmara Federal (49.1), TV Alesp (49.2) e TV Senado (49.4). Qualquer aparelho televisor instalado em São Carlos com uma antena digital já pode sintonizar os quatro novos canais.

O acordo de cooperação entre a Câmara de São Carlos, a Assembleia Legislativa de São Paulo e a Câmara Federal foi assinado no dia 5 de outubro de 2021 em Brasília, num encontro entre o presidente Roselei Françoso e o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira. O presidente da Alesp, Carlos Pignatari, já havia assinado.

O canal da TV Câmara São Carlos estará no ar em caráter experimental por 90 dias. Neste período é normal ocorrer oscilações de sinal e ajustes de equipamentos. “O caráter experimental prevê aquisição de novos equipamentos e softwares necessários à melhoria e solidez do sinal”, destacou Roselei Françoso.

Para sintonizar os novos canais basta ter um aparelho televisor com uma antena digital. “É só fazer uma busca automática por canais que o aparelho irá sintonizar os novos canais”, explicou o presidente da Câmara. O sinal deve atingir cerca de 10 quilômetros do sistema irradiante.

De acordo com Luiz Francisco Francelim, servidor público municipal que voluntariamente auxiliou na instalação dos novos canais, ainda será necessário realizar novos testes e adequações para ajustar o sinal e consolidar as transmissões. Francelim trabalhou em diversos órgãos de imprensa e foi um dos responsáveis pela implantação da TV Educativa de São Carlos.

“O período experimental de transmissões é fundamental para afinar o sinal”, salientou Francelim. Neste período, a programação da TV Câmara São Carlos exibirá as Sessões Ordinárias, Audiências Públicas e Sessões Solenes ao vivo ou por meio de reprises.

Durante a sessão ordinária desta terça (22), o presidente da Câmara fez questão de agradecer alguns parceiros desta iniciativa, como a Fundação Educação de São Carlos (FESC), a Prefeitura Municipal de São Carlos, na pessoa do prefeito Airton Garcia, a NET São Carlos, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, a Rede Legislativa de Rádio e TV Digital e a Assembleia Legislativa de São Paulo.

Atualmente, as sessões são transmitidas pelo canal 8 da Net Claro, pela Rádio São Carlos 1450 kHz e pela internet via site e redes sociais da Câmara. Na atual legislatura, as sessões passaram a ser transmitidas com qualidade digital. Para o novo canal um estúdio deverá ser montado no prédio do anexo, “Prefeito Vadinho de Guzzi”, com o objetivo de produzir conteúdo, incluindo instituições parceiras do município.

“Esse é um momento histórico para a Câmara, que com essa conquista do presidente do Roselei, irá melhorar a nossa comunicação. Me sinto orgulhoso de ter votado no senhor como presidente deste legislativo”, registrou o vereador Lucão Fernandes (MDB). “É um marco na nossa história o início dessas transmissões que começaram hoje”, falou a vereador e segunda secretária da Mesa da Câmara, Raquel Auxiliadora. “Estou muito feliz porque é uma grande conquista para São Carlos e para a democracia”, comemorou Roselei.

Roselei agradece Governo do Estado de SP pela entrega de 14 mil kits de testes da Covid-19 para São Carlos

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O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB) agradeceu ao secretário estadual de Saúde, Jeancarlo Gorinchteyn, pela disponibilização para São Carlos dos 13.840 novos kits de testes da Covid-19, enviados ao município através do Departamento Regional de Saúde (DRS III) e pela atenção que tem dado a São Carlos na área de Saúde, em especial na infraestrutura para o tratamento e recuperação de pacientes vítimas da Covid-19.

A chegada dos novos kits de testes da Covid-19 é um dos desdobramentos da reunião coordenada por Roselei Françoso com o secretário estadual de Saúde, Jeancarlo Gorinchteyn, na semana passada, em São Paulo. Também participaram da reunião o vice-prefeito Edson Ferraz, os secretários municipais, Luiz Antonio Panone (Planejamento), Marcos Palermo (Saúde), o vice-diretor da Santa Casa, Roberto Muniz Junior, e o secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, que agendou o encontro por solicitação do Roselei.

Roselei Françoso destacou ainda, que a chegada dos novos kits de testes possibilita o aumento da testagem contra a Covid-19 em São Carlos, uma importante conquista para o município, em um momento de escassez de testes em todo o país. “Classificam a chegada dos testes como um milagre, mas não existe milagre, o que existe é trabalho árduo em prol da cidade, com união política e em benefício da população que precisa ter um diagnóstico rápido de saúde, seguir as orientações médicas e se recuperar o mais rápido possível”, frisou Roselei Françoso.

Depois de receber os novos testes antígenos para fazer o diagnóstico da Covid-19 o Departamento de Vigilância em Saúde, da Prefeitura de São Carlos, informou que o município disponibiliza agora 21.130 kits para testagem, portanto já retomou o Plano de Contingência “A”, que estabelece testar pacientes, comunicantes e profissionais de saúde com quadro de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave.

Agora com o recebimento de mais testes a expectativa é a de que o município volte a testar de 700 a 1.000 pessoas por dia. Em São Carlos os testes são realizados no Centro de Triagem do Ginásio Milton Olaio Filho com atendimento 24 horas.

Câmara agenda série de audiências públicas para avaliar trabalhos de secretarias e órgãos do governo municipal

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O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso,  agendou uma série de audiências públicas no Legislativo nos meses de fevereiro, março e abril, para apresentação e avaliação dos trabalhos das secretarias municipais, coordenadorias, autarquias, fundações empresas públicas ou sociedade de economia mista com participação majoritária do município. A medida cumpre determinação da Lei Municipal Nº14.896, de 2009.

As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal 8 da Net, pela Rádio São Carlos AM 1450, Online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

A série será aberta na próxima segunda-feira (14) às 15h, no Plenário da Câmara, quando deverão estar presentes o presidente da FESC (Fundação Educacional São Carlos) e o Secretário Municipal de Fazenda.

CALENDÁRIO – O agendamento prevê a realização das seguintes audiências na sala das sessões do Legislativo, sempre a partir das 15h:

21/2 – Segunda-Feira: Secretaria Municipal de Comunicação e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação;

24/2 – Quinta-Feira: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda;

7/3 – Segunda-Feira: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e Secretaria Municipal de Governo;

10/3 – Quinta-Feira: Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento;

14/3 – Segunda-Feira: SAAE e Secretaria Municipal de Educação;

21/3 –  Segunda-Feira:  Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Serviços Públicos;

24/3 – Quinta-Feira: Secretaria Municipal de Obras Públicas e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social;

28/3 – Segunda-Feira: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida  e PROHAB;

31/3 – Quinta-Feira:  Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e Secretaria Municipal de Saúde;

4/4 – Segunda-Feira: Secretaria Municipal  de Esportes e Cultura;

7/4 – Quinta-Feira: Fundação Pró-Memória e Secretaria Municipal Especial da Infância e Juventude

Roselei prega união política em São Carlos

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O presidente do Legislativo, vereador Roselei Françoso (MDB), pregou união pelo bem da população de São Carlos. Em uma fala enfática durante a última sessão da Câmara, na terça (08), o parlamentar repudiou ataques entre grupos políticos do município.

“Fomos eleitos, tanto no Legislativo, quanto no Executivo, para representar o povo de São Carlos”, frisou Roselei. Ele disse não compreender o motivo pelo qual algumas pessoas, inclusive ligadas ao governo municipal, começaram a se incomodar com sua pré-candidatura a deputado estadual.
“Sou do MDB, que compõe o governo Airton, pedi voto para o prefeito, sou um presidente da Câmara que trabalha em harmonia com a Administração Municipal”, discorreu. “Não dá para aceitar essa troca de farpas que nos colocam no meio”, completou.

Roselei disse ainda que não faz sentido ocorrer troca de acusações e disputas entre os partidos que ajudaram a eleger o governo Airton Garcia. “Vamos olhar o bem maior. Fui eleito para atender o interesse público. Fui eleito para honrar a cidade. Fui eleito presidente da Câmara para atuar de forma legítima, legal e constitucional”, cravou.
O presidente da Câmara, que está em seu terceiro mandato de vereador, fez um alerta: “o que estamos vendo neste mandato, diferente do outro, é o rompimento da harmonia com esse Legislativo”.

Roselei fez um apelo à classe política, especialmente aos atuais detentores de cargos públicos e responsabilidades eleitorais. “Vamos olhar para as crianças que estão sem direito à aula. Vamos olhar pela saúde”, destacou. “Eu não fico nessa presidência de jeito nenhum para fazer jogo de cá ou de lá”, frisou.
“Não temos que brincar, temos que trabalhar sério, como homens adultos, maduros, responsáveis, éticos, é disso que se trata”, concluiu. Para o parlamentar, é fundamental que ocorra essa união com o objetivo de organizar a Administração Municipal e fazer com que os serviços públicos funcionem adequadamente.

Secretário estadual de Saúde recebe comitiva de São Carlos a pedido de Roselei

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A reunião que o presidente da Câmara de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), solicitou ao secretário de Estado da Saúde, Jeancarlo Gorinchteyn, ocorreu na tarde desta quinta-feira (3) em São Paulo. Em discussão esteve a infraestrutura para o tratamento e recuperação de pacientes vítimas da Covid-19.

Também participaram o vice-prefeito Edson Ferraz, os secretários municipais, Luiz Antonio Panone (Planejamento), Marcos Palermo (Saúde), o vice-diretor da Santa Casa, Roberto Muniz Junior, e o secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, que agendou o encontro por solicitação do Roselei.

A comitiva são-carlense solicitou apoio do secretário para ampliar leitos de enfermaria destinados a pacientes de Covid e um número maior de testes por dia. As duas demandas serão analisadas pela equipe do Estado. A Santa Casa solicitou leitos pediátricos com cirurgias cardíacas, cuja proposta será analisada.

A pedido do presidente da Comissão de Saúde da Câmara de São Carlos, o vereador Lucão Fernandes (MDB), Roselei solicitou apoio na melhoria da distribuição de medicamentos de alto custo. “Nós sabemos o quanto as pessoas sofrem com a interrupção no fornecimento desses medicamentos”, explicou Roselei. O secretário não deu um prazo para solucionar esse problema porque, segundo ele, existem dificuldades nas licitações realizadas pelo Ministério da Saúde e o Estado não pode fazer as aquisições diretamente.

Os participantes da reunião solicitaram ainda que o Estado avalie a possibilidade de implantação de um AME Cirúrgico em São Carlos. O secretário orientou a formalizar um pedido que irá colocar em discussão no Estado. “A reunião foi muito importante porque conseguimos unir esforços em prol da Saúde de São Carlos e com as orientações do secretário tenho certeza que iremos colher frutos”, avaliou Roselei. Todas as demandas devem ser formalizadas pela Secretaria Municipal de Saúde à DRS nos próximos dias para posteriores avaliações do Estado.

“É um prazer receber essa comitiva de São Carlos, vamos fazer todos os esforços para atender bem a cidade, incluindo a Santa Casa, porque para cuidar das pessoas é preciso cuidar das Santas Casas, pois é lá que as pessoas nascem e são cuidadas”, disse o secretário Gorinchteyn.

“Agradeço ao doutor Jean pela atenção à região central do Estado de São Paulo e tenho certeza que a Secretaria irá dar uma atenção especial às pessoas que moram em São Carlos e na nossa região”, disse Edson Ferraz. “Fizemos importantes solicitações e agora iremos providenciar os encaminhamentos necessários para que o Estado possa avaliar mais detalhadamente”, disse Marcos Palermo.