Roselei anuncia reajuste de 24% para os servidores da Câmara

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O presidente da Câmara, vereador Roselei Françoso (MDB), anunciou nesta terça-feira (29) a decisão de conceder reajuste salarial de 24% aos servidores públicos do Legislativo. O valor corresponde aos 18% concedidos pela Prefeitura e mais 6% de recomposição salarial referente ao extinto prêmio assiduidade.

“Nós faremos aquilo que a Prefeitura já está fazendo, mas incluindo a devolução do prêmio assiduidade aos servidores deste Legislativo”, explicou Roselei durante sua fala na tribuna da Câmara. Atualmente, a Câmara tem 98 servidores públicos. O reajuste não contempla o subsídio dos vereadores.

Roselei explicou que enquanto presidente da Câmara tem competência para decidir sobre os servidores do Legislativo. “Assim como a Prefeitura tem para os servidores do Executivo”, detalhou. “Não podemos fazer mudanças no projeto de lei que veio da Prefeitura”, completou.

O parlamentar frisou ainda que espera da Prefeitura o compromisso de devolver aos servidores “aquilo que lhes pertenceu durante anos e anos”. “Aquilo que era concedido como benefício por meio de prêmio assiduidade e décimo quarto salário precisa ser incorporado como aumento real”, observou.

O presidente da Câmara contou ainda que há pelo menos dois meses iniciou a discussão junto à Mesa Diretora da valorização dos servidores. “Discutíamos as perdas salariais dos servidores e as formas de compensá-los para evitar perder bons profissionais para a iniciativa privada”, disse. “Fizemos todas as gestões jurídicas possíveis para reverter a perda dos benefícios, mas não conseguimos”, salientou.

União de esforços – Roselei aproveitou a oportunidade para recordar do papel dos vereadores junto ao Sindspam na reabertura das negociações com a Prefeitura, o que culminou na proposta de 18% mais os R$ 650,00 do tíquete aprovados em assembleia no último sábado (26).

“Espero que o combinado entre a Prefeitura e o Sindicato seja cumprido pela valorização dos servidores públicos, os principais responsáveis pelo atendimento da nossa população”, ressaltou.

Vereadores conseguem reabrir negociação entre servidores e Prefeitura

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O presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso (MDB), suspendeu a sessão legislativa desta terça (22) para que os 21 vereadores fossem ao Paço Municipal pedir a reabertura das negociações do acordo coletivo dos servidores públicos.

A decisão havia sido tomada na manhã desta terça em reunião com o Sindicato dos Servidores Públicos (Sindspam). Segundo o Sindspam, a Prefeitura fechou as negociações em 16,28%, índice que foi rejeitado em assembleia no último sábado (19).

Os vereadores, representantes do Sindicato e alguns servidores foram recebidos no auditório do Paço pelos secretários Edson Fermiano (Governo) e Mário Antunes (Fazenda), e pelo chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires.

“Minha avaliação é positiva, já que conseguimos reabrir as negociações entre o Sindicato e a Prefeitura”, avalia Roselei. “O Sindicato é o legítimo representante da categoria e acho que isso ficou bastante claro”, frisou.

Durante a reunião, os vereadores e sindicalistas falaram sobre a importância de valorização da categoria, que por força de lei está há dois anos sem reajuste salarial.

Fermiano se comprometeu a entregar uma nova proposta até o final da tarde desta quarta-feira (23). O Sindicato irá submeter essa nova proposta aos servidores em assembleia no próximo sábado (26).

Câmara de São Carlos entrega título de Cidadão Honorário a Rossieli Soares

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O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, receberá da Câmara Municipal de São Carlos o título de “Cidadão Honorário de São Carlos” em sessão solene que ocorrerá às 16 horas do dia 18 de março. A homenagem foi proposta pelos vereadores Roselei Françoso (MDB) e Rodson Magno do Carmo (PSDB).

O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso destaca que o secretário Rossieli tem sido um parceiro de São Carlos e ajudado o município equacionar o déficit de unidades escolares.

“A mais recente conquista é histórica para a Educação de São Carlos com o empenho de R$ 9 milhões para a construção da escola no Jardim Ipanema, R$ 12,5 milhões para uma escola no Jardim De Cresci, R$ 14,5 milhões para outra no Jardim Embaré, R$ 12,5 milhões para uma no Novo Mundo, e outra de R$ 12,5 milhões”, recordou o parlamentar.

O Governo do Estado de São Paulo também deve liberar a construção de uma nova creche no distrito de Santa Eudóxia. O pedido foi feito por meio de ofício pelo vereador Roselei Françoso em outubro de 2021 durante a primeira reunião realizada na Secretaria de Educação, em São Paulo.

“Não poderíamos deixar de reconhecer todo o empenho do secretário Rossieli e o carinho com nossa cidade, por isso é motivo de muito orgulho conceder, juntamente com o meu colega de Câmara Rodson Magno, o título de “Cidadão Honorário de São Carlos” ao Dr. Rossieli”, justificou Roselei Françoso.

Biografia – Rossieli Soares nasceu no dia 9 de outubro de 1978, em Santiago, no Rio Grande de Sul. Formou-se em Direito na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), em 2003. Em 2008, iniciou a sua jornada pela educação como diretor de Planejamento na Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas (Seduc-AM).

No período de 2012 a 2016 foi secretário de Estado de Educação no Amazonas e presidente do Conselho Estadual de Educação do Amazonas e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed).

Em maio de 2016 assumiu o cargo de secretário da Educação Básica no Ministério da Educação (MEC). No mesmo período, foi nomeado conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), no qual participou diretamente da política de reformulação do Novo Ensino Médio e da finalização e homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) das etapas da educação infantil e do ensino fundamental. Em 2017, concluiu o mestrado profissional em Gestão e Avaliação Educacional pela Universidade Federal de Juiz de Fora.

Em 2018 se tornou ministro da Educação do Brasil, aos 39 anos, homologando durante a sua gestão a BNCC da etapa do ensino médio. Atualmente é Secretário da Educação do Estado de São Paulo, a maior rede pública de ensino das Américas. Rossieli é casado com Meglen Cristina Valau da Silva e tem um filho.

Câmara busca solução para atendimento de alunos com necessidades especiais

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A Câmara Municipal de São Carlos e a Defensoria Pública se reuniram na manhã desta quarta-feira (9) para discutir ações contra a falta de professores de Educação Especial na Rede Municipal de Ensino. À tarde, um grupo de mães foi recebido no gabinete da Presidência e, posteriormente, na Prefeitura.

Os vereadores Roselei Françoso, presidente do Legislativo, Lucão Fernandes, Raquel Auxiliadora e Neusa Golineli estiveram com o defensor Jonas Zolli por cerca de duas horas para definirem os próximos passos de cobrança de soluções por parte da Prefeitura de São Carlos.

A falta de professores de Educação Especial na Rede Municipal gerou diversas manifestações de pais de alunos e servidores da Educação. “Essas manifestações chegam à Câmara e também à Defensoria porque não encontram soluções na Prefeitura”, explica Roselei.

No período da tarde, o presidente da Câmara, Roselei Françoso, recebeu um grupo de mães na sala da Presidência acompanhado dos vereadores Djalma Nery, Neusa Golineli, e da assessoria dos vereadores Azuaite Martins de França e Raquel Auxiliadora.

Portando cartazes, as mães se posicionaram com o intuito de mostrar a situação dramática que estão passando com a falta de professores de educação especial nas escolas do município. “Diante da urgência, solicitei ao secretário de Governo que recebesse essas mães no Paço”, disse Roselei.

O grupo se dirigiu até o auditório do Paço Municipal acompanhado dos parlamentares e foi recebido pelas secretárias Wanda Hoffmann (Educação), Helena Antunes (Gestão de Pessoas) e Lucinha Garcia (Deficiência). Como resultado da reunião, ficou acordado a publicação de um processo seletivo simplificado, a conclusão de aditamentos contratuais e a efetivação de novos professores efetivos.

“As mães puderam se manifestar e mostrar a dificuldade que passam há pelo menos 6 anos”, contou Roselei. “Também ouvimos as explicações da Prefeitura e a possibilidade de uma solução mais imediata nos próximos 20 dias”, destacou. Segundo Roselei, a Prefeitura prometeu contratar mais professores efetivos de educação especial.

Câmara e Defensoria – Já na reunião com a Defensoria ficou acordado a realização de uma audiência pública de prestação de contas e revisão do Plano Municipal de Educação e a criação de uma Comissão de Estudos que irá elaborar um diagnóstico sobre a Educação Especial e apresentar um plano de ação consistente que solucione a questão de forma definitiva. A Comissão irá convidar especialistas da UFSCar e demais autoridades para auxiliar nos estudos.

“Enquanto cobra ações imediatas e urgentes, a Câmara trouxe a responsabilidade de realizar um estudo mais elaborado com o intuito de oferecer à Prefeitura um caminho viável de solução definitiva”, registrou Roselei. “Hoje nós temos centenas de crianças com necessidades especiais que necessitam de apoio urgente”, frisou o parlamentar.

Números – Em resposta ao requerimento 407/2022 do vereador Roselei Françoso, a Prefeitura admite ter 582 alunos com alguma necessidade especial na Rede e apenas 47 professores efetivos, enquanto aguarda a contratação de outros 17. As EMEBs Dalila Galli, no Jockey Club, e Angelina Dagnone de Melo, no Santa Felícia, atendem, individualmente, o maior número de alunos na educação especial, 72 e 64, respectivamente.

Em resposta a Roselei, Prefeitura diz que 582 alunos têm alguma necessidade especial

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A Rede Municipal de Educação tem 582 alunos com alguma necessidade especial. Essa demanda está distribuída em 52 escolas municipais, entre Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI) e Escola Municipal de Educação Básica (EMEB). As EMEBs Dalila Galli, no Jockey Club, e Angelina Dagnone de Melo, no Santa Felícia, atendem, individualmente, o número de alunos na educação especial, 72 e 64, respectivamente.

As informações estão nas respostas da Prefeitura de São Carlos ao requerimento 407/2022 protocolado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB). “O atendimento aos alunos de educação especial está precário neste início de ano letivo, tornando dramática a vida de centenas de famílias”, frisou o parlamentar. De acordo com o documento, a Rede Municipal possui 47 professores efetivos e aguarda a contratação de outros 17.

Para Roselei, a reclamação por parte dos pais de alunos e de profissionais da Educação é cada vez maior. “A situação é grave e justamente por isso a sociedade e algumas instituições se organizaram para cobrar providências urgentes da Prefeitura”, explicou o presidente da Câmara.

Roselei lamentou que a situação tenha chegado a este ponto. “As aulas começaram no dia 7 de fevereiro, a Prefeitura efetivou 3 professores de Educação Especial e 2 intérpretes de Libras recentemente”, contou. Somente no dia 23 de fevereiro foram atribuídas as aulas para a contratação de temporários. De acordo com a Secretaria de Gestão de Pessoas, um processo seletivo deverá ser aberto nos próximos dias para a contratação de professores temporários.

Ainda de acordo com as respostas ao requerimento, atualmente existem 4 professores afastados por motivos de doença ou licença maternidade. Dos 582 alunos que necessitam de professores de educação especial, 23 conseguiram por meio de liminar na Justiça.

Reação – Um grupo de 40 mães, pais e responsáveis organizou um abaixo-assinado com o intuito, segundo o grupo, de cobrar providências da Prefeitura. Até a manhã desta sexta (4), 701 pessoas já tinham assinado o documento (https://peticaopublica.com.br/?pi=BR123062). Na sessão ordinária da Câmara do dia 22 de fevereiro, diversos vereadores relataram o drama de famílias que necessitam deste atendimento.

Uma reunião entre a Defensoria Pública e a Câmara de Vereadores foi agendada para a próxima quarta (9). “Além da Câmara, as pessoas procuram a Defensoria e o Ministério Público. Vamos unir esforços para contribuir com a Prefeitura na solução definitiva deste problema”, salientou Roselei.
“Precisamos pensar o tema de forma ampla e construir uma política pública abrangente, que atende a demanda na rede formal de educação e também junto às conveniadas, cuja situação também dramática”, ressaltou o presidente da Câmara.
A Secretaria de Educação informou que as respostas ao requerimento se baseiam em dados de 2021, uma vez que o censo deste ano ainda está em fase de levantamento.