Roselei cobra informações sobre segurança das escolas municipais

Os furtos nas escolas municipais de São Carlos têm preocupado o vereador Roselei Françoso, especialmente durante o período da pandemia da Covid-19.

Para entender melhor a situação, ele protocolou um requerimento para cobrar informações da Prefeitura sobre o monitoramento e segurança dos prédios públicos municipais.

“Os furtos nos prédios públicos, especialmente nas escolas municipais, sempre aconteceram, mesmo antes da pandemia”, lembra o parlamentar. “No entanto, eles se intensificaram durante a pandemia”, frisa.

Segundo Roselei, há escolas, como o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), José Marrara, que foi furtado por seis vezes nos últimos quatro meses. Além de outras escolas, como o Dario Rodrigues, Afonso Fioca Vitalli (CAIC), Arthur Natalino Deriggi, e outras.

“Em muitos casos, são pequenos furtos, mas que causam enormes transtornos porque ocorrem arrombamentos e outros estragos”, salienta.

Para Roselei, o efetivo da Guarda Municipal, responsável pela preservação do patrimônio público, não é suficiente para dar conta de toda a demanda. “Só escolas municipais, são 60 unidades, mais as unidades de saúde e muitos outros prédios”, alerta. “Temos conhecimento que desde março há tentativa de contratar um sistema de vigilância”, lembra. “Solicitei informações para entender qual o estágio atual e como podemos auxiliar para agilizar”, observa.

De acordo com o parlamentar, a aquisição de um sistema de vigilância e monitoramento eletrônico irá auxiliar a Secretaria Municipal de Segurança Pública a organizar melhor a fiscalização dos prédios públicos.

Vereador Roselei visita espaço do MOVA São Carlos

A vontade de aprender a ler e escrever, fazer cálculos e operar aparelhos domésticos cada vez mais tecnológicos está prejudica. Alunos de todas as idades se adaptam ao isolamento imposto pela pandemia de Covid-19.

Para os 262 educandos do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA) as dificuldades são ainda maiores porque são pessoas que não tiveram oportunidade de estudar na idade escolar adequada.

O vereador Roselei Françoso conversou com a coordenadora do programa, Maria Alice Zacharias, e sua irmã, Marlene Aparecida Zacharias, no dia 7 de julho, quando visitou o local que abrigará a sede do MOVA São Carlos.

“Estamos aplicando atividades pelo whatsapp ou elaborando cadernos de alfabetização para os educandos sem acesso à internet”, explicou Maria Alice. “Não é fácil, mas estamos aplicando atividades ligadas ao contexto social deles para favorecer a aprendizagem”, detalha.

O MOVA, que atualmente está com 15 educadoras, atende regiões periféricas, distritos e acampamentos de sem terra. “Nossos professores são voluntários na maioria dos casos e toda a ajuda que recebemos é bem-vinda”, explica a coordenadora.

O programa deve ganhar em breve uma sede, que funcionará na avenida João Dagnone, número 7. O espaço está sendo montado com doações e mão-de-obra dos próprios voluntários.

“O trabalho do MOVA, que acompanho há anos, é extremamente bonito e necessário. O que essas educadoras fazem merece todo o nosso respeito”, salienta o parlamentar. São Carlos, segundo dados do Censo de 2010, última contagem oficial, tem cerca de 20 mil pessoas em condição de analfabetismo.

Para Roselei, o Poder Público tem a obrigação de oferecer estrutura para que as pessoas tenham garantido o seu direito de estudar e aprender a ler e escrever. “Não é favor, é obrigação do Estado”, frisa.

“O MOVA São Carlos está se constituindo enquanto instituição e toda a ajuda da sociedade é bem-vinda”, salienta Roselei. “Materiais de papelaria, livros e computadores são nossas principais necessidades”, completa Maria Alice.

Ação – Desde o início da pandemia as educadoras do MOVA se organizaram para produzir máscaras de tecido e de TNT para distribuir gratuitamente às famílias dos próprios educandos e outras indicadas pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social. “Produzimos mais de 3 mil máscaras”, conta Maria Alice.

Roselei conhece produção de máscaras da FESC

O vereador Roselei Françoso esteve na Fundação Educacional de São Carlos (FESC) na manhã do dia 7 de julho para acompanhar o trabalho de confecção de máscaras de tecido iniciado há um mês.
A iniciativa surgiu depois que o vereador, que representa a Ordem dos Advogados (OAB) no Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus da Prefeitura de São Carlos, apresentou a demanda do projeto Tecer Esperança e da Comissão de Direitos Humanos da OAB.
“Agradeço a OAB, o Ciesp e os demais parceiros que apoiaram a proposta e cumprimento o brilhante trabalho da equipe da FESC, sob coordenação do Fernando Carvalho, para colocar em prática essa iniciativa”, ressaltou o parlamentar ao relatar a visita durante sua fala na tribuna da Câmara Municipal.
A FESC iniciou a confecção de máscaras em junho contratando, por meio de chamamento público, 40 pessoas para trabalharem 4 horas diárias com remuneração de R$ 522,50/mês.
“Essa equipe está produzindo cerca de 1 mil máscaras por dia”, destaca o parlamentar. As máscaras são encaminhadas ao Comitê Emergencial, que encaminha para distribuição entre as Secretarias e famílias carentes.
“Em meio a tantas notícias tristes, fico feliz de saber que este projeto está caminhando, gerando renda para 40 famílias e auxiliando no fornecimento de máscaras para a população mais carente”, comemorou Roselei.

Roselei defende derrubada de veto no PL que cria seguro de vida para servidores da saúde

O veto ao Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Roselei Françoso que cria um seguro de vida, com pagamento de indenização, para os servidores da saúde que atuam diretamente com pacientes infectados pela Covid-19 será apreciado na próxima sessão da Câmara Municipal.

Aprovado por unanimidade no dia 2 de junho, o PL do vereador Roselei obriga a Prefeitura a contratar um seguro de vida para o caso de morte ou invalidez desses servidores. “A proposta original é do ex-presidente da OAB de São Paulo Marcos da Costa”, contou Roselei.
“Nós estamos vivendo a maior pandemia dos últimos 100 anos, uma situação completamente atípica e esses profissionais colocam a vida em risco para salvar às nossas”, destacou. “É justo que esses profissionais tenham alguma segurança caso o pior aconteça”, frisou.
No entanto, o prefeito municipal, depois de ouvir as Secretarias de Gestão de Pessoas (SMGP), Fazenda (SMF) e Procuradoria Jurídica decidiu pelo veto total do benefício, alegando inadequação orçamentária e vício de iniciativa, ou seja, que não cabe ao Legislativo criar novas despesas para o Executivo.
Para a SMGP, a legislação, além de restringir os efeitos aos servidores da Saúde, dificulta identificar quais deles estão na linha de frente do combate à doença. Alegou ainda pagamento em duplicidade, uma vez que já existe o auxílio funeral, e dificuldades em estimar o volume de recursos necessários para o benefício.
“Já temos um parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação bastante sólido pela derrubada do veto”, detalhou Roselei. “Agora, vamos aprecia-lo em plenário e contar com o apoio dos colegas parlamentares em favor dos nossos servidores”, salientou.
Matéria semelhante foi apresentada e votada por parlamentares na Assembleia Legislativa de São Paulo e na Câmara Federal. Além disso, em recente manifestação, o Supremo Tribunal Federal disse que não “usurpa a competência do Poder Executivo” lei que cria despesas não continuada.
Pela proposta do parlamentar, a indenização pode chegar a R$ 50 mil após análise interna pelas Secretarias responsáveis. A legislação, para Roselei, garante algum conforto aos servidores ou seus familiares e também segurança jurídica ao município para o pagamento das indenizações.

Lei que garante preferência a portadores de fibromialgia é regulamentada

Em São Carlos, pessoas portadoras de fibromialgia – doença crônica que provoca dores pelo corpo – já podem retirar o cartão preferencial nas unidades do Sistema Integrado do Município (SIM) para utilizarem as vagas de estacionamento destinadas a portadores de necessidades especiais.

O Decreto 262, publicado no Diário Oficial do município no dia 23 de julho que regulamenta a Lei 19.136/2019, estabelece que será utilizado o mesmo procedimento já em vigor para retirada do cartão preferencial de idosos e necessidades especiais.

“Já existe um procedimento no SIM para solicitação do cartão preferencial, no caso de portadores de necessidades especiais deve ser apresentado o laudo médico”, explica a secretária de Transporte e Trânsito de São Carlos, Ingrid Ienco Cazella.
De acordo com a secretária, São Carlos tem vagas para idosos e para portadores de necessidades especiais separadas. “A regulamentação é uma lei federal e para cumpri-la seguimos fizemos essa separação”, detalhou. Uma pessoa idosa e portadora de necessidades especiais pode obter os dois cartões.

O vereador Roselei Françoso, coautor da lei com a vereadora Laíde das Graças Simões, comemorou a finalização do processo legislativo.

“Muitas pessoas sofrem dores fortes com essa doença e têm sua capacidade de locomoção prejudicada”, destacou o parlamentar. “É justo que tenham a preferência”, frisou. A Lei 19.136/2019 também obriga órgãos públicos e o setor privado (bancos, lotéricas, por exemplo) a conceder preferência no atendimento aos portadores de fibromialgia.

A representante em São Carlos da Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas (Anfibro), Tatiana Sílvia Magri, apresentou a demanda ao vereador Roselei em setembro de 2019. O objetivo da entidade é aprovar legislação semelhante em todos os municípios brasileiros.

“A gente sente muita dor nas articulações, ficar em pé muito tempo em uma fila, por exemplo, é bem difícil”, explica Tatiana, que tem 40 anos e já sofre com a doença. Tatiana explica ainda que o reconhecimento da doença é fundamental.

“O diagnóstico é clínico e por isso é muito difícil das pessoas acreditarem na dor que a gente sente”, detalha. A fibromialgia, embora de causas desconhecidas, foi incluída no Catálogo Internacional de Doenças em 2004.

Segundo o médico Dráuzio Varela, a dor crônica migra por vários pontos do corpo e se manifesta especialmente nos tendões e articulações. A incidência é maior entre mulheres de 30 a 55 anos. “Essas dores me impossibilitam até nas atividades do dia a dia, afazeres domésticos e vida social”, explica. Tatiana já ficou um mês sem os movimentos da mão direita e com dificuldades para caminhar. “Não consigo fazer metade do que fazia antes”, lamenta.