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Roselei aprova moção de apoio ao piso salarial de farmacêuticos

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O vereador Roselei Françoso (MDB), presidente da Câmara Municipal de São Carlos, apresentou Moção de Apoio aos Projetos de Lei (PL’s) 1559, 2028, 3502, todos de 2021 que estabelecem o piso salarial dos profissionais farmacêuticos de farmácias e drogarias públicas ou privadas.

A moção, aprovada por unanimidade pelos vereadores na sessão desta terça (17), será enviada ao presidente da Câmara Federal. “Nosso objetivo é o de acelerar o processo de votação deste tema, que atualmente aguarda designação de relator na Comissão de Seguridade Social e Família”, frisou Roselei.

Para o presidente da Câmara de São Carlos, o profissional farmacêutico tem atuação extremamente relevante no sistema de saúde dos municípios. “Os farmacêuticos que atuam nas redes públicas são fundamentais porque são eles os responsáveis por distribuir e administrar corretamente os medicamentos”, salientou.

“No entanto, os profissionais que atuam na rede privada também exercem um papel de relevância, porque muitas vezes são eles que fazem o primeiro atendimento ou que auxiliam na pós consulta”, observou Roselei.

Uma das propostas que tramita na Câmara dos Deputados estabelece o piso em R$ 6,5 mil.  Esse valor deverá ser corrigido pela inflação acumulada segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Lei de autoria do vereador Roselei intensifica combate à violência contra mulheres em São Carlos

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Por iniciativa do presidente da Câmara de São Carlos, o vereador Roselei Françoso (MDB), a Prefeitura de São Carlos irá lançar o programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho de Combate e Prevenção à Violência Contra a Mulher no domingo (5) na igreja São Nicolau de Flue.

A Lei 20.221, aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Airton Garcia em julho de 2021, visa instituir o programa como alternativa para mulheres vítimas de violência pedirem ajuda. “Em alguns casos, a violência é tão forte que as mulheres não têm acesso a um vizinho, telefone ou familiar”, destaca Roselei.

“Existe uma campanha nacional do Judiciário para o sinal vermelho como pedido de socorro”, explica o parlamentar. O objetivo é que mulheres nesta situação possam mostrar um “x” vermelho pintado na palma da mão ou pronunciar a frase “sinal vermelho” para serem socorridas.

Ao identificar o pedido de socorro e ajuda, o atendente de farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shopping ou supermercados, deve coletar o nome da vítima, seu endereço ou telefone, e ligar imediatamente para o 190 da Polícia Militar.

Uma parceria com o Conselho Regional de Farmácia irá capacitar todos os funcionários de farmácias do município. Os demais setores serão capacitados por etapa à medida que a campanha for intensificada pela Prefeitura.

“Já existe uma rede de atendimento às mulheres no município”, destaca Roselei. “O que o Poder Público precisa fazer é estruturar e capacitar ainda mais essa rede e torná-la de fácil acesso. Não podemos tolerar nenhum tipo de violência, em especial contra mulheres”, detalha Roselei.

Igreja – A São Nicolau de Flue foi escolhida para o lançamento do programa porque recentemente a região foi palco de um feminicídio. Marisa de Souza Pereira, 38 anos, mãe de três filhas e moradora do Jardim Zavaglia, foi morta a golpes de faca pelo companheiro dentro de uma farmácia localizada na Avenida Francisco Pereira Lopes no dia 6 de novembro.

Nesta sexta (3), o vereador Roselei Françoso se reúne com o prefeito Airton Garcia às 10 horas para discutir detalhes do lançamento da campanha e as etapas seguintes de capacitação no município.

Tecumseh atende pedido da Câmara e doa 4 respiradores para São Carlos

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A Tecumseh do Brasil entregou na manhã desta segunda-feira (26) quatro respiradores hospitalares para a Prefeitura de São Carlos. O pedido à empresa foi feito pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), e pelo secretário de Obras, João Muller.

Os equipamentos, avaliados em R$ 230 mil, foram adquiridos da Hortron Equipamentos Médicos, empresa de São Carlos. Esses respiradores, embora aprovados recentemente pela Agência Nacional de Saúde (Anvisa), já são considerados um dos melhores do mercado.

Além do presidente da Câmara, Roselei Françoso, o prefeito Airton Garcia, o vice-prefeito, Edson Ferraz, os secretários Marcos Palermo (Saúde) e João Muller (Obras), os diretores da Tecumseh, Rosana Bacciotti (Recursos Humanos) e Homero Busnello (Marketing e Relações Institucionais) participaram do ato da entrega na unidade localizada no Jockey Club.

“Quero agradecer a Tecumseh em nome da Câmara e da população de São Carlos”, salientou Roselei Françoso. “Destaco a agilidade da empresa na aquisição desses equipamentos”, frisou. Para o presidente, é fundamental combater a pandemia da Covid-19, mas também fazer a manutenção dos serviços locais de forma segura.

O presidente Roselei fez questão de registrar a atuação do secretário João Muller. “Hoje o Muller está na Obras, mas estava na Habitação e, antes, na Câmara, e foi fundamental nessa conquista”, lembrou. O vice prefeito, Edson Ferraz, também ressaltou o papel do Muller ao ser o primeiro a acreditar no projeto da empresa Hortron e trabalhar pela aprovação junto à Anvisa.

“Fico feliz de poder auxiliar o município neste momento com o objetivo principal de salvar o maior número possível de vidas”, disse João Muller. O secretário de Saúde, Marcos Palermo, registrou a importância da doação e fez um elogio ao modelo de respirador da Hortron. “É um equipamento de fácil manuseio e, neste momento crítico que vivemos, isso é fundamental para dar agilidade às UTI’s”, observou.

O prefeito Airton Garcia lembrou da importância da Tecumseh para São Carlos desde sua existência e agradeceu a doação. “Essa é mais uma ação que nos ajudará muito a combater a pandemia”, frisou. “Essa é uma doação para o município que irá ajudar de forma direta ou indiretamente todos os são-carlenses”, disse o vice prefeito Edson Ferraz.

Para o diretor de Marketing e Relações Institucionais da Tecumseh, Homero Busnello, é uma satisfação auxiliar o município no combate à pandemia. Ele explicou que a Tecumseh, além de adotar um protocolo rígido de higienização e distanciamento junto aos seus funcionários, entende como fundamental contribuir com essa doação. “Priorizamos a aquisição em um fornecedor local para gerar receitas para o município e facilitar a instalação e manutenção dos equipamentos”, disse.

A Electrolux, a Construtora MRV e a própria Hortron já haviam feito doações de respiradores ao município por intermédio do secretário de Obras, João Muller. Com os 4 respiradores da Tecumseh, os investimentos chegam a aproximadamente R$ 1 milhão.

Ato de entrega dos respiradores solicitados pelo Presidente da Câmara Municipal Roselei Françoso e pelo secretário de Obras João Muller

Vereador Roselei Françoso destaca ações da Câmara nos 100 dias na presidência

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Enfrentamento da pandemia sobressai na agenda legislativa

Na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (13), o vereador Roselei Françoso, presidente da Casa, fez referência aos 100 dias, completados no último dia 10, de sua gestão à frente do Legislativo são-carlense. A Mesa Diretora empossada no dia 1º. de janeiro com mandato no biênio 2021-2022, é integrada pelos vereadores Rodson Magno (1º, vice-presidente), Robertinho Mori (2º.vice presidente), Marquinho Amaral (1º. secretário) e vereadora Raquel Auxiliadora (2ª secretária).

Roselei ponderou que “pelas restrições impostas pelo enfrentamento da pandemia, foram 100 dias absolutamente atípicos para uma gestão que se inicia”. Observou, no entanto que os resultados alcançados “colocam a Câmara Municipal no rumo das metas que traçamos: uma Casa que preserva sua autonomia e independência e atua com transparência e em sintonia com a sociedade”.

No período foram realizadas 12 sessões ordinárias, com 139 projetos apreciados e 69 aprovados em plenário, como também 646 requerimentos, 114 moções, 16 projetos de resolução, 3 decretos-leis e ainda 248 indicações encaminhadas ao Executivo.

A Câmara Municipal criou a Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Social, três Frentes Parlamentares e uma Comissão Parlamentar de Inquérito que está em andamento.

Desde janeiro foram realizadas oito audiências públicas e quatro sessões solenes, entre elas a do dia 26 de março em que foram prestadas homenagens às profissionais da Saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19.

ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA – Roselei enfatizou que a pauta determinante na agenda da Câmara nos primeiros 100 dias de sua gestão tem sido com a incidência da Covid-19 em São Carlos.
“Todos nós – vereadores e vereadoras – estamos empenhados na preservação de vidas e, dessa forma, buscando uma melhor condição ao nosso município para fazer frente à pandemia; muitas das ações deste Legislativo comprovam que estamos mobilizados e atentos”, disse.

No dia 2 de março foi aprovado projeto de lei que dispõe sobre a constituição de convênio público para a aquisição de vacinas, insumos, medicamentos e equipamentos para o enfrentamento da pandemia e assuntos relacionados à vacinação pautaram a audiência pública realizada no dia 10 do mês passado e a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pandemia.

O Legislativo realizou no dia 13 de março uma reunião com representantes da sociedade civil resultou em documento encaminhado ao Poder Executivo, propondo medidas concretas e aprovou a “CPI da Saúde” para apurar procedimento da gestão da secretaria municipal.

No último dia 26, Roselei conseguiu agendar e realizar uma reunião online entre autoridades municipais, federais e hospitais públicos de São Carlos buscando equacionar a falta de medicamentos e insumos utilizados no tratamento e manutenção da vida dos pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa. “Caminhamos na direção do que foi proposto quando assumimos o mandato no dia 1º de janeiro: meta central demonstrar o quanto os assuntos da Câmara são importantes”, declarou o presidente.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – Roselei destacou, entre as atividades iniciais da Legislatura, a sessão solene alusiva aos 20 anos da Casa Abrigo “Gravelina Terezinha Lemes” e a criação das frentes parlamentares em defesa dos direitos das mulheres e em defesa dos servidores públicos. Também assinalou as audiências públicas que trataram de assuntos como a inserção da Equoterapia para beneficiar pessoas portadoras de deficiência, a questão do corte do 14º Salário e benefícios dos servidores municipais, a retomada de aulas presenciais nas escolas e as audiências de cumprimento de metas das secretarias da Fazenda e da Saúde.Outro tema discutido foi a suspensão das atividades práticas e reinserção da medicina da UFSCar no sistema de saúde do município.

Nesta semana a Câmara programou a realização de audiência pública online nesta quinta-feira (15) para tratar da situação dos cemitérios municipais, e no dia 16 para discutir a elaboração do plano plurianual para o período de 2022 a 2025 e a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.

O presidente informou que a Câmara realizou o procedimento licitatório para contratação de emissora de rádio para divulgação ao vivo das sessões plenárias e adiantou que “assim que possível, atuaremos no sentido de ampliar a comunicação e buscar mecanismos que facilitem a nossa aproximação com a população”.

Depois de agradecer aos vereadores e aos servidores da Câmara “pelo empenho e dedicação a este momento tão delicado que vivemos” reafirmar compromisso com a defesa da democracia e com a liberdade de atuação dos parlamentares.

“Nossa preocupação maior segue sendo o enfrentamento da pandemia para que possamos superar esse momento e ajudar o município na retomada de suas atividades normais. Toda a ação deste Poder Legislativo tem o objetivo precípuo de defender o interesse de cada cidadã e de cada cidadão que vive neste município”, concluiu.

Números da Câmara

100 dias
1 de janeiro a 11 de abril

SITE DA CÂMARA

• Média diária de acesso: 1.330 pessoas. Aumento de 27%.

• Tempo médio de permanência: 3:24 minutos. Aumento de 8,62%.

Média de acesso por evento – sessões, audiências e outros eventos nas plataformas digitais (facebook, youtube e site). 185 pessoas
PROPOSITURAS
• 646 Requerimentos
• 248 Indicações
• 139 Projetos de Lei (vereadores e Prefeitura)
• 69 Leis Ordinárias (vereadores e Prefeitura)
• 114 Moções
• 16 Projetos de Resolução
• 3 Decretos de Leis
• 12 Sessões ordinárias
• 8 Audiências Públicas
• 4 Sessões Solenes
• 3 Frentes Parlamentares
• 1 CPI