Legislativo municipal aprovou 282 projetos de lei e ampliou acesso da população no primeiro semestre
O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso, divulgou os números referentes à atividade do Legislativo são-carlense no primeiro semestre de 2022. No período, o Plenário aprovou 282 projetos de lei de iniciativa da Prefeitura, dos vereadores e da Mesa Diretora da Câmara. Foi ainda aprovada uma emenda à Lei Orgânica do Município, além de 7 projetos de resolução e 13 Decretos Legislativos.
O semestre apresentou um recorde de proposições apresentadas pelos vereadores: foram aprovadas 2.105, sendo 1.701 requerimentos, 196 indicações e 208 moções. As proposições se referiram a questionamentos e pedidos de obras e serviços ao Executivo, agendamento de audiências públicas e manifestações com relação a assuntos diversos.
No período foram realizadas 23 sessões ordinárias, 2 sessões extraordinárias e 11 solenes. A Câmara promoveu 33 audiências públicas, instaurou 2 comissões de estudos e recebeu 14 representantes da comunidade que se pronunciaram na Tribuna Livre. Foi realizada uma consulta pública e 17 atividades do Projeto Visite a Câmara, aberto a estudantes e grupos sociais do município para conhecer o Legislativo Municipal.
Durante o recesso parlamentar, de 1º. a 31 de julho, a Câmara funcionará normalmente, de segunda a sexta, das 8 às 18 horas. Ficam suspensas as sessões plenárias e os prazos dos projetos em tramitação.
“A Câmara cumpriu com seu papel ordinário de fiscalizar, requerer informações e indicar melhorias em todo município, além de democratizar o processo legislativo com ampla participação popular, por meio das audiências presenciais e online”, frisou o presidente da Câmara.
Roselei enfatizou ainda a ampliação ao acesso da população. “Aos poucos estamos ampliando ainda mais o acesso ao legislativo através da TV aberta, no canal digital 49.3, onde muito em breve também estará funcionando nas TVs privadas Claro, Vivo, C-lig e Sky”, explicou Roselei.
