Roselei participa da inauguração do Posto Cejus do Procon São Carlos

O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), participou nesta quarta-feira (26) da cerimônia online de inauguração de um posto do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejus) no Procon São Carlos.

O evento contou com a participação de várias autoridades municipais e judiciárias, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, a diretora do Procon São Carlos, Juliana Cortês, e o procurador do município, Alexandre Carreira Martins.

Por meio do Posto serão efetuados a homologação dos acordos das audiências de conciliação na própria unidade do Procon São Carlos. “Os acordos passarão a ter valor judicial, o que trará mais agilidade para o cidadão”, destacou Juliana Cortês.

“Essa iniciativa do Procon São Carlos e do Judiciário paulista deve ser celebrada com entusiasmo. Vivemos num mundo cada vez mais dinâmico e ter agilidade e valor judicial nestes acordos beneficiará os consumidores da cidade e, de alguma maneira também a economia local”, frisou Roselei.

“Como presidente da Câmara, representando os 21 vereadores e a população são-carlense parabenizo todos aqueles que trabalharam para firmar essa parceria”, disse o parlamentar. 

Audiência Pública proposta por Roselei Françoso discute novo anel viário da cidade

Vereador Roselei Françoso, presidente da Câmara: proposta para discutir implantação do novo anel viário 

O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, agendou para esta quinta-feira (27), às 16h, uma audiência pública online para conhecimento e debate da proposta de um novo anel viário na cidade. A realização do evento, proposta em requerimento aprovado por unanimidade, aborda o tema que motivou uma recente reunião do presidente do Legislativo com o secretário de Transporte e Trânsito, Antonio Clóvis (Coca) Ferraz.

Roselei Françoso destacou a necessidade do poder público buscar melhoramentos para o tráfego de veículos, a segurança dos pedestres e estimular o transporte alternativo na cidade. “Nas últimas semanas ocorreram diversas solicitações para alterações e melhorias no trânsito em nossa cidade”, afirmou ao apontar a disponibilidade do secretário de Transporte e Trânsito em apresentar suas propostas em audiência pública.

Também deverão participar representantes da secretaria municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Carlos (Comdusc).

Em virtude da pandemia do covid-19, a população não terá acesso ao plenário do Legislativo, mas a audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal 08 da net, pela Rádio São Carlos – AM 1450, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

Emenda de Roselei vai gerar economia de R$ 700 mil/ano para Santa Casa

A verba parlamentar de R$ 130 mil será utilizada na conclusão da Usina Solar Fotovoltaica

A Câmara Municipal aprovou o envio de R$ 130 mil para a Santa Casa de São Carlos na sessão desta terça-feira (18). O recurso, destinado pelo vereador Roselei Françoso (MDB), será utilizado na conclusão da Usina Solar Fotovoltaica, o irá proporcionar uma economia anual de pelo menos R$ 700 mil, segundo a estimativa dos técnicos da instituição.

O sistema de captação de energia solar é uma iniciativa da CPFL Paulista, que investiu R$ 176 mil na instalação das placas fotovoltaicas sobre o telhado da Santa Casa por meio do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O objetivo do programa é reduzir o consumo de energia elétrica nas instituições públicas e filantrópicas.

De acordo com a concessionária, o sistema instalado tem potência de 39,27 kwp, equivalente ao consumo mensal de 25 residências. Os recursos destinados pelo vereador Roselei serão empregados na adequação da cabine elétrica da Santa Casa, localizada nas dependências da Maternidade Dona Francisca Cintra Silva, substituição do transformador e instalação de novos cabeamentos.

“Costumo enviar minhas emendas parlamentares para as escolas municipais”, explica Roselei. “Quando eu soube do projeto de energia solar da Santa Casa fiz questão de colaborar, primeiro porque é uma forma de contribuir neste momento de pandemia e também porque será um investimento que permanecerá”, salienta.

Para o parlamentar, especialmente neste período de pandemia da Covid-19, qualquer ajuda à Santa Casa e ao Sistema Único de Saúde (SUS) é primordial. “A Usina Solar permanecerá como um importante investimento para a Santa Casa, gerando uma economia de recursos que podem ser aplicados em outras áreas”, frisa.

“No momento em que precisávamos desse recurso para concluir a obra, procurei pelo vereador Roselei Françoso que, prontamente atendeu a minha solicitação e fez a indicação dessa verba”, disse o provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Junior.

Roselei destaca ainda o papel de referência da Santa Casa de São Carlos, que atende a população local e de outras cinco cidades da região. “Além disso, todos estamos acompanhando o quanto a Santa Casa e todos os seus colaboradores têm sido fundamental no combate à pandemia”, diz.

Roselei propõe plano de emergência para as escolas municipais

O presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso (MDB), irá propor a implantação de um plano de ação em casos de emergência para as escolas municipais. A ideia surgiu nesta quinta-feira (6) depois de visitar o Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Enedina Montenegro Blanco, no Cidade Aracy.

A diretora do Cemei, Gabrielle Blengini, disse que depois da tragédia ocorrida no último dia 4 na creche da cidade catarinense de Saudades– em que um homem armado de facão invadiu a escola e matou cinco pessoas, sendo três crianças menores de dois anos – a comunidade escolar já iniciou conversas para ter um plano de ação.

“Pelos relatos da polícia nós sabemos que muitas vidas foram salvas porque as outras professoras se trancaram com os alunos nas salas de aula”, lembra Gabrielle. “Essa é uma medida simples que adotaremos, ou seja, distribuir as chaves das salas para as professoras”, relata.

“Infelizmente, tragédias como essas ou como a ocorrida em uma escola de Suzano nos deixam muito tristes e perplexos, mas podemos aproveitar a oportunidade para adotar um protocolo que auxilie nesses casos ou em outras emergências”, comenta Roselei. Em março de 2019, dois ex-estudantes da escola estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), mataram 7 pessoas, cinco alunos e dois funcionários, e feriram outras 11.

A proposta do plano de ação para a Rede Municipal de Educação será apresentada por meio de uma indicação à Secretaria Municipal de Educação. “É o instrumento jurídico que temos para propormos uma ação ao Executivo”, destaca Roselei. “É algo simples e que pode ser muito útil nas emergências”, frisa.

De acordo com o parlamentar, o plano deve conter um método para relatar imediatamente a ocorrência da emergência para as demais pessoas no interior da escola, procedimentos de evacuação e atribuição de rotas de fuga, informações sobre quem contactar de imediato, entre outras orientações. “Especialistas em segurança ou mesmo o Corpo de Bombeiros podem orientar a melhor forma de preparar as escolas”, observa.

Roselei destaca ainda que na proposta que enviará à Prefeitura constará a importância do treinamento envolver orientações psicológicas. “Tanto os funcionários da Educação como os alunos precisam de uma orientação neste sentido, especialmente para lidar com situações atípicas”, explica.

Visita – Roselei esteve no Cemei Enedina Montenegro Blanco para conferir a instalação de um playground de madeira instalado recentemente com recursos de suas emendas parlamentares. “Em junho de 2020 estive na escola a convite da diretora Gabrielle que solicitou nosso apoio”, relembra. “É muito gratificante colaborar com as nossas escolas e torná-las melhores para os nossos alunos. Agora é torcer para vencermos a pandemia e enchermos as escolas de vida e esperança”, finaliza. 

Roselei comemora novas conquistas para Santa Eudóxia

O distrito de Santa Eudóxia receberá duas importantes obras de infraestrutura urbana, o recapeamento de cinco ruas e a iluminação da rua do Cemitério. As conquistas são fruto do mandato do vereador e atual presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso (MDB).

O projeto de lei que autoriza a Prefeitura a suplementar R$ 670 mil para recapear cinco ruas do Jardim Itararé está em tramitação na Câmara Municipal. Os recursos foram conquistados pelo vereador Roselei junto à Prefeitura no ano passado.

“Este é um pleito do meu mandato anterior, em 2020 garantimos a recuperação de ruas em Água Vermelha, e agora a Prefeitura atende nosso pedido para Santa Eudóxia”, comemora Roselei.

Ele ressalta que entre as funções principais do parlamentar está a de trabalhar para melhorar a infraestrutura urbana do município, sobretudo nas regiões que mais necessitam. “Eu tenho uma atuação nos distritos e é gratificante colher frutos deste trabalho”, destaca.

O projeto de lei que autoriza a suplementação dos R$ 670 mil irá tramitar nas Comissões da Câmara até chegar para votação em plenário. “Nossa expectativa é que isso ocorra rápido”, avalia Roselei.

Após aprovação dos vereadores, a Prefeitura poderá abrir o processo de licitação para contratar empresa de engenharia para executar as obras. Serão recapeadas as ruas Luiz Françoso, Napoleão Tassin, Carlos Gliisloti, Angelo Rozeti e Roque José Florêncio.

Já a iluminação do distrito será melhorada por meio da Secretaria de Serviços Públicos, que deve iluminar o trecho da rua Roque José Florêncio até o cemitério de Santa Eudóxia na próxima semana. “É uma conquista importante para os moradores daquela região que estamos pleiteando há bastante tempo”, comenta Roselei.

Outras melhorias – Por meio da atuação do vereador Roselei Françoso, o distrito de Santa Eudóxia também deve ganhar um campus da Fundação Educacional de São Carlos (FESC) nas dependências do campo da Sociedade Esportiva e Recreativa de Santa Eudóxia (Serse).

A proposta do parlamentar foi aceita pela Prefeitura e o distrito, que está a 40 quilômetros de São Carlos, deverá ganhar este novo equipamento público. “Um campus da FESC, com atividades esportivas, culturais e de lazer será importante para a população do distrito”, salienta.

Santa Eudóxia: Recapeamento de cinco ruas e a iluminação da rua do Cemitério são conquistas do mandato de Roselei

Tecumseh atende pedido da Câmara e doa 4 respiradores para São Carlos

A Tecumseh do Brasil entregou na manhã desta segunda-feira (26) quatro respiradores hospitalares para a Prefeitura de São Carlos. O pedido à empresa foi feito pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), e pelo secretário de Obras, João Muller.

Os equipamentos, avaliados em R$ 230 mil, foram adquiridos da Hortron Equipamentos Médicos, empresa de São Carlos. Esses respiradores, embora aprovados recentemente pela Agência Nacional de Saúde (Anvisa), já são considerados um dos melhores do mercado.

Além do presidente da Câmara, Roselei Françoso, o prefeito Airton Garcia, o vice-prefeito, Edson Ferraz, os secretários Marcos Palermo (Saúde) e João Muller (Obras), os diretores da Tecumseh, Rosana Bacciotti (Recursos Humanos) e Homero Busnello (Marketing e Relações Institucionais) participaram do ato da entrega na unidade localizada no Jockey Club.

“Quero agradecer a Tecumseh em nome da Câmara e da população de São Carlos”, salientou Roselei Françoso. “Destaco a agilidade da empresa na aquisição desses equipamentos”, frisou. Para o presidente, é fundamental combater a pandemia da Covid-19, mas também fazer a manutenção dos serviços locais de forma segura.

O presidente Roselei fez questão de registrar a atuação do secretário João Muller. “Hoje o Muller está na Obras, mas estava na Habitação e, antes, na Câmara, e foi fundamental nessa conquista”, lembrou. O vice prefeito, Edson Ferraz, também ressaltou o papel do Muller ao ser o primeiro a acreditar no projeto da empresa Hortron e trabalhar pela aprovação junto à Anvisa.

“Fico feliz de poder auxiliar o município neste momento com o objetivo principal de salvar o maior número possível de vidas”, disse João Muller. O secretário de Saúde, Marcos Palermo, registrou a importância da doação e fez um elogio ao modelo de respirador da Hortron. “É um equipamento de fácil manuseio e, neste momento crítico que vivemos, isso é fundamental para dar agilidade às UTI’s”, observou.

O prefeito Airton Garcia lembrou da importância da Tecumseh para São Carlos desde sua existência e agradeceu a doação. “Essa é mais uma ação que nos ajudará muito a combater a pandemia”, frisou. “Essa é uma doação para o município que irá ajudar de forma direta ou indiretamente todos os são-carlenses”, disse o vice prefeito Edson Ferraz.

Para o diretor de Marketing e Relações Institucionais da Tecumseh, Homero Busnello, é uma satisfação auxiliar o município no combate à pandemia. Ele explicou que a Tecumseh, além de adotar um protocolo rígido de higienização e distanciamento junto aos seus funcionários, entende como fundamental contribuir com essa doação. “Priorizamos a aquisição em um fornecedor local para gerar receitas para o município e facilitar a instalação e manutenção dos equipamentos”, disse.

A Electrolux, a Construtora MRV e a própria Hortron já haviam feito doações de respiradores ao município por intermédio do secretário de Obras, João Muller. Com os 4 respiradores da Tecumseh, os investimentos chegam a aproximadamente R$ 1 milhão.

Ato de entrega dos respiradores solicitados pelo Presidente da Câmara Municipal Roselei Françoso e pelo secretário de Obras João Muller

Roselei propõe Sinal Vermelho no combate à violência contra a mulher

O Código Sinal Vermelho dito em palavras ou por meio de um X desenhado na palma da mão, de preferência na cor vermelha, será mais uma forma de denúncia para as mulheres de São Carlos

A cada cinco minutos uma denúncia de violência contra a mulher é registrada no Brasil. O país é o quinto no mundo com mais mortes de mulheres, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Em São Carlos, 277 mulheres vítimas de violência foram atendidas pela Rede Municipal de Combate à Violência de 2019 até março deste ano.

O Código Sinal Vermelho dito em palavras ou por meio de um X desenhado na palma da mão, de preferência na cor vermelha, será mais uma forma de denúncia para as mulheres de São Carlos

Com o objetivo de reduzir esses números e oferecer às mulheres mais uma forma de denúncia, o presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), apresentou projeto de lei (PL) que institui o código “Sinal Vermelho” na cidade de São Carlos e um programa de cooperação entre o Poder Público e os estabelecimentos do comércio e serviços.

Ao pronunciar a frase “Sinal Vermelho” ou mostrar um X desenhado na palma da mão, de preferência na cor vermelha, a mulher está implorando por socorro e pedindo ajuda para a pessoa que a atende na farmácia, padaria, lanchonete, hotel ou em qualquer estabelecimento público ou privado que tiver acesso.

“Em muitos casos, a violência é tão forte, física e emocionalmente, que a mulher não tem espaço para pedir ajuda”, destaca Roselei. Para ele, uma vez transformada em lei, a iniciativa permitirá articular com a Prefeitura a realização de campanha publicitária e mobilizações juntos às entidades do comércio e serviços.

“O Sinal Vermelho é um canal silencioso de denúncia que ficará à disposição das mulheres. Para funcionar bem, precisamos capacitar os trabalhadores e as pessoas que de alguma forma podem ser a salvação de uma mulher em perigo”, explica o parlamentar.

A proposta do projeto de lei foi apresentada ao presidente da Câmara pela presidente do MDB Mulher de São Carlos, Rosangela Ribeiro de Almeida. De acordo com ela, existe um trabalho do partido na esfera nacional juntamente com a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) com o intuito de difundir a ideia. “A juíza federal Renata Gil, que preside a AMB, é uma das principais incentivadoras de iniciativas que visam interromper a violência contra as mulheres”, destaca Rosangela.

De acordo com o PL, o protocolo básico é identificar o pedido de socorro e ajuda, coletar, sempre que possível, o nome da vítima, endereço e telefone e acionar a Polícia Militar pelo 190. Quando possível, a vítima deve ser conduzida de forma sigilosa e com discrição para um local reservado do estabelecimento para aguardar a chegada da autoridade policial.

Caso aprovada, a Lei autorizará a Prefeitura a promover ações de cooperação com o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, Delegacia de Defesa da Mulher, associações e entidades ligadas ao tema ou representativas de farmácias, repartições públicas, condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas, shopping e supermercados.

“O Brasil tem a Lei Federal 11.340, de 2006, a Lei Maria da Penha, que é um marco importante no combate à violência doméstica e familiar, mas é necessário aprimorar os mecanismos de atendimento e denúncia”, salienta Roselei Françoso. Projetos semelhantes ao do parlamentar de São Carlos já foram aprovados em vários Estados e municípios. Um projeto de lei está em tramitação no Congresso Nacional.

O presidente da Câmara lembra ainda do caráter excepcional que a pandemia de Covid-19 tem causado no dia a dia. Segundo a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, responsável pelos atendimentos em São Carlos, o isolamento social levou a um maior tempo de convivência familiar – o que, em tese, faria aumentar os casos de violência doméstica –, também dificultou o acesso aos órgãos de atendimento. “Ainda não temos a dimensão exata do que está acontecendo durante a pandemia quanto à violência doméstica”, argumenta Roselei.

Números da violência – Na justificativa do PL, o vereador Roselei Françoso apontou dados da violência. Em 2020, de acordo com levantamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgado no dia 7 de março de 2021, o Brasil registrou pelos canais Disque 100 e 180 uma denúncia de violência contra a mulher a cada cinco minutos.

Ao todo, foram 105.671 denúncias, das quais 72% de violência doméstica e familiar e outros 22% de violações de direitos civis e políticos. A maioria das vítimas é de mulheres que se declararam pardas, de 35 a 39 anos e com renda de até um salário mínimo. São 4,8 feminicídios para 100 mil habitantes, o que coloca o país na vexatória posição de quinto lugar no mundo.

Em São Carlos, dados da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, divididos entre atendimentos de média complexidade prestado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e alta complexidade via Casa Abrigo “Gravelina Terezinha Leme”, mostram que ao todo 277 mulheres foram atendidas de 2019 até março de 2021.

Em 2019, o CREAS atendeu 138 mulheres e prestou 600 atendimentos no total. Um mesmo caso pode gerar mais de um atendimento. Naquele ano, a Casa Abrigo acolheu 10 mulheres e prestou 979 atendimentos. Em 2020, foram 91 mulheres e 750 atendimentos no CREAS, enquanto que na Casa Abrigo foram acolhidas 15 mulheres e prestados 1.350 atendimentos. Nos três primeiros meses deste ano, foram atendidas 22 mulheres pelo CREAS e acolhida uma mulher na Casa Abrigo.

Roselei vistoria obras de escolas municipais em Água Vermelha e no Pacaembu

O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), esteve nesta segunda-feira (19) no distrito de Água Vermelha e no bairro Pacaembu para visitar obras em duas escolas municipais.

No Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Santo Piccin, em Água Vermelha, Roselei acompanhou a visita de uma das candidatas convocadas para preencher a vaga de diretora de escola. “Ela terá a opção de escolher a escola e pediu meu apoio. É um prazer poder ajudar”, destacou o parlamentar.

Cinco escolas municipais estão atualmente sem diretor uma vez que os antigos pediram desligamento. “A Prefeitura fez a convocação dos candidatos e no próximo dia 3 de maio eles escolherão, por ordem da posição no concurso, a escola que irão atuar”, explicou Roselei.

Ainda em Água Vermelha, Roselei esteve nas obras de construção do novo prédio do Cemei Santo Piccin, uma conquista que o parlamentar faz questão de comemorar. “São dez anos de muita luta e esforço para que essa obra começasse”, lembrou.

Em 2009, quando foi gestor da Secretaria Municipal de Educação, Roselei conseguiu a aprovação do prefeito para adquirir a área da escola. No final de 2020, conseguiu a aprovação da gestão atual para o início das obras. “Se tudo correr bem, até o fim deste ano teremos um novo prédio da escola municipal de Água Vermelha”, destacou.

O presidente da Câmara Municipal também esteve no Cemei Professor Victório Rebucci, no Pacaembu. Acompanhado pela diretora Michele Benelli Dotti, Roselei vistoriou as obras de pintura e manutenção da escola. “A comunidade escolar sabe que essa pintura está acontecendo porque o Roselei destinou recursos para a escola”, frisa a diretora.

“Minha atuação está concentrada na Educação e é sempre uma satisfação poder verificar o andamento das obras cujos recursos foram destinados pelas nossas emendas parlamentares”, observou Roselei. “Dentro das limitações que nós temos, procuro concentrar esforços nas nossas escolas, porque é nelas que construímos o futuro de nossa cidade e do país”, salientou.O parlamentar fez questão de agradecer a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação por atender as demandas de seu mandato, especialmente a Diretoria de Manutenção.

“Estão sempre disponíveis para nos atender na medida do possível”, frisou o parlamentar.

 

Vereador Roselei Françoso destaca ações da Câmara nos 100 dias na presidência

Enfrentamento da pandemia sobressai na agenda legislativa

Na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (13), o vereador Roselei Françoso, presidente da Casa, fez referência aos 100 dias, completados no último dia 10, de sua gestão à frente do Legislativo são-carlense. A Mesa Diretora empossada no dia 1º. de janeiro com mandato no biênio 2021-2022, é integrada pelos vereadores Rodson Magno (1º, vice-presidente), Robertinho Mori (2º.vice presidente), Marquinho Amaral (1º. secretário) e vereadora Raquel Auxiliadora (2ª secretária).

Roselei ponderou que “pelas restrições impostas pelo enfrentamento da pandemia, foram 100 dias absolutamente atípicos para uma gestão que se inicia”. Observou, no entanto que os resultados alcançados “colocam a Câmara Municipal no rumo das metas que traçamos: uma Casa que preserva sua autonomia e independência e atua com transparência e em sintonia com a sociedade”.

No período foram realizadas 12 sessões ordinárias, com 139 projetos apreciados e 69 aprovados em plenário, como também 646 requerimentos, 114 moções, 16 projetos de resolução, 3 decretos-leis e ainda 248 indicações encaminhadas ao Executivo.

A Câmara Municipal criou a Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Social, três Frentes Parlamentares e uma Comissão Parlamentar de Inquérito que está em andamento.

Desde janeiro foram realizadas oito audiências públicas e quatro sessões solenes, entre elas a do dia 26 de março em que foram prestadas homenagens às profissionais da Saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19.

ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA – Roselei enfatizou que a pauta determinante na agenda da Câmara nos primeiros 100 dias de sua gestão tem sido com a incidência da Covid-19 em São Carlos.
“Todos nós – vereadores e vereadoras – estamos empenhados na preservação de vidas e, dessa forma, buscando uma melhor condição ao nosso município para fazer frente à pandemia; muitas das ações deste Legislativo comprovam que estamos mobilizados e atentos”, disse.

No dia 2 de março foi aprovado projeto de lei que dispõe sobre a constituição de convênio público para a aquisição de vacinas, insumos, medicamentos e equipamentos para o enfrentamento da pandemia e assuntos relacionados à vacinação pautaram a audiência pública realizada no dia 10 do mês passado e a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pandemia.

O Legislativo realizou no dia 13 de março uma reunião com representantes da sociedade civil resultou em documento encaminhado ao Poder Executivo, propondo medidas concretas e aprovou a “CPI da Saúde” para apurar procedimento da gestão da secretaria municipal.

No último dia 26, Roselei conseguiu agendar e realizar uma reunião online entre autoridades municipais, federais e hospitais públicos de São Carlos buscando equacionar a falta de medicamentos e insumos utilizados no tratamento e manutenção da vida dos pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa. “Caminhamos na direção do que foi proposto quando assumimos o mandato no dia 1º de janeiro: meta central demonstrar o quanto os assuntos da Câmara são importantes”, declarou o presidente.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – Roselei destacou, entre as atividades iniciais da Legislatura, a sessão solene alusiva aos 20 anos da Casa Abrigo “Gravelina Terezinha Lemes” e a criação das frentes parlamentares em defesa dos direitos das mulheres e em defesa dos servidores públicos. Também assinalou as audiências públicas que trataram de assuntos como a inserção da Equoterapia para beneficiar pessoas portadoras de deficiência, a questão do corte do 14º Salário e benefícios dos servidores municipais, a retomada de aulas presenciais nas escolas e as audiências de cumprimento de metas das secretarias da Fazenda e da Saúde.Outro tema discutido foi a suspensão das atividades práticas e reinserção da medicina da UFSCar no sistema de saúde do município.

Nesta semana a Câmara programou a realização de audiência pública online nesta quinta-feira (15) para tratar da situação dos cemitérios municipais, e no dia 16 para discutir a elaboração do plano plurianual para o período de 2022 a 2025 e a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.

O presidente informou que a Câmara realizou o procedimento licitatório para contratação de emissora de rádio para divulgação ao vivo das sessões plenárias e adiantou que “assim que possível, atuaremos no sentido de ampliar a comunicação e buscar mecanismos que facilitem a nossa aproximação com a população”.

Depois de agradecer aos vereadores e aos servidores da Câmara “pelo empenho e dedicação a este momento tão delicado que vivemos” reafirmar compromisso com a defesa da democracia e com a liberdade de atuação dos parlamentares.

“Nossa preocupação maior segue sendo o enfrentamento da pandemia para que possamos superar esse momento e ajudar o município na retomada de suas atividades normais. Toda a ação deste Poder Legislativo tem o objetivo precípuo de defender o interesse de cada cidadã e de cada cidadão que vive neste município”, concluiu.

Números da Câmara

100 dias
1 de janeiro a 11 de abril

SITE DA CÂMARA

• Média diária de acesso: 1.330 pessoas. Aumento de 27%.

• Tempo médio de permanência: 3:24 minutos. Aumento de 8,62%.

Média de acesso por evento – sessões, audiências e outros eventos nas plataformas digitais (facebook, youtube e site). 185 pessoas
PROPOSITURAS
• 646 Requerimentos
• 248 Indicações
• 139 Projetos de Lei (vereadores e Prefeitura)
• 69 Leis Ordinárias (vereadores e Prefeitura)
• 114 Moções
• 16 Projetos de Resolução
• 3 Decretos de Leis
• 12 Sessões ordinárias
• 8 Audiências Públicas
• 4 Sessões Solenes
• 3 Frentes Parlamentares
• 1 CPI

Roselei solicita prioridade na vacinação de estudantes indígenas da UFSCar

O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso (MDB), solicitou empenho da Secretaria Municipal de Saúde nesta terça-feira (13) para proceder a vacinação de 37 estudantes indígenas que estão residindo no campus São Carlos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Diferente dos demais estudantes, um número reduzido de indígenas não conseguiu retornar às suas localidades de origem, seja pela distância ou por falta de condições estruturais de acompanharem as atividades escolares de forma remota. “A UFSCar tem alunos de todos os Estados brasileiros, especialmente os indígenas”, destaca Roselei.

O Plano Nacional de Vacinação contra Covid-19, estabelecido pelo governo federal em dezembro de 2020, garantiu que grupos socialmente vulneráveis sejam incluídos como prioridade no calendário da imunização. E são eles: indígenas, quilombolas e moradores de rua.

Uma medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) de 16 de março reforça a garantia deste direito e desfaz a divergência que havia entre vacinar indígenas aldeados ou não aldeados.

Ao todo, segundo o Plano Nacional de Vacinação contra Covid-19, 69 milhões de pessoas estão incluídas nas quatro fases prioritárias da campanha. “A população indígena já estava escalada para o recebimento ainda na primeira fase”, salienta o vereador.

“Acredito que são poucos os estudantes indígenas residentes aqui em São Carlos e que serão atendidos pela Secretaria de Saúde”, pondera Roselei.