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Depois de visitar o Centro Municipal de Educação Básica (Cemei) Carminda Nogueira de Castro, no Residencial Eduardo Abdelnur, região da Água Fria, ao lado do Jardim Zavaglia, o vereador Roselei Françoso solicitou à Prefeitura a ampliação da unidade.

Inaugurada em outubro de 2019 para atender 220 crianças de zero a 5 anos, a unidade atende atualmente 290 alunos. Outros 75 são atendidos na Escola Municipal de Educação Básica (Emeb), Ulysses Ferreira Picollo, que funciona ao lado.

Uma indicação ao prefeito Airton Garcia e dois ofícios, às Secretarias de Educação e Habitação, foram protocolados pelo vereador. “A indicação é o instrumento legislativo oficial para este tipo de pleito”, explica o parlamentar. “Já os ofícios, além de registrar junto aos secretários responsáveis essa necessidade, pretendem garantir a reserva da área ao lado da escola”, detalha Roselei.

Na esquina das ruas Hagar Cristina Rojo Rocha e Antonio Gallo existe um área disponível que fica ao lado do Cemei Carminda Nogueira de Castro, conforme os registros da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano. “Solicitei ao secretário João Muller que reserve essa área para no futuro abrigar a ampliação da escola”, destaca. “Essa ação em prol da população da região pode ser assumida por todos os candidatos a prefeito”, comenta.

O Cemei Carminda Nogueira de Castro foi concluído na gestão do prefeito Airton Garcia e construído em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por R$ 1,6 milhão. Conquistada ainda na gestão do prefeito Oswaldo Barba (2009-2012) quando o vereador Roselei Françoso era diretor da Secretaria da Educação, a unidade estava prevista para ser construída no Jardim Botafogo.

“Com o aumento populacional dos bairros da região da Água Fria foi acertada a decisão de construir a escola no Eduardo Abdelnur”, lembra o parlamentar. O mesmo ocorreu no distrito de Água Vermelha. Em 2009, a Prefeitura adquiriu a área que irá abrigar o novo prédio do Cemei Santo Piccin, cuja licitação está em andamento. “Naquela época já sabíamos que além de ser necessário um novo prédio para a escola, haveria o crescimento populacional significativo no distrito”, recorda Roselei.

O vereador Roselei Françoso esteve no Jardim Tijuca, bairro localizado atrás do Tenda Atacado, a convite dos moradores, para verificar os problemas urbanos que têm causado transtornos àquelas pessoas.

“O vereador deve ouvir e tentar ajudar os moradores; neste caso, são problemas urbanos sem solução há anos”, observou o parlamentar, que protocolou uma indicação à Prefeitura para solicitar os serviços.

Entre os problemas se inclui a obstrução de uma galeria pluvial com concreto, o que faz a água das chuvas correrem sobre a rua e invadir as casas. Essa obstrução, segundo os moradores, foi feita pelo SAAE. O parlamentar já acionou o presidente da autarquia para verificar.

O início da rua Miguel Rugiero, que se localiza na parte baixa do bairro, não foi concluído. Faltam guias, sarjetas, pavimento e um muro de contenção na divisa com uma Área de Proteção Permanente (APP). “Sem contar o mato alto e o acúmulo de entulho e recicláveis de forma irregular por parte de um morador”, salientou.

O Jardim Tijuca como um todo precisa de reforço na sinalização vertical e horizontal e do conserto de vazamentos de água em diversas ruas. “Os moradores já reclamaram por diversas vezes desses problemas, inclusive na imprensa. O poder público precisa olhar com atenção para este local e vamos trabalhar para isso”, afirmou.

O vereador Roselei Françoso esteve na Escola Municipal de Educação Básica (Emeb), mais conhecida como CAIC, localizada no Cidade Aracy, no dia 30 de junho. Ele entregou ao diretor o ofício que destina R$ 10 mil de suas emendas parlamentares à escola.
Segundo o diretor Alex dos Santos, os recursos serão utilizados para compra de tinta para a pintura da escola. “Já temos um grupo de pais organizados e prontos para voluntariamente pintar a escola”, disse o diretor. “Agradecemos imensamente ao vereador por esses recursos porque irá nos ajudar a melhorar o ambiente do Caic”, frisou Alex.
Na visita, que também foi acompanhada pela vice-diretora, Paula Ataíde, e pela coordenadora Roberta Bento, Roselei conheceu outros dos atuais problemas da unidade, como a falta de computadores para a sala de informática, o piso sem pintura e acabamento adequado nos andares superiores, a infiltração de água em salas de apoio, a falta de estrutura da biblioteca, iluminação ineficiente, entre outros.
“O CAIC é uma escola que tenho muito carinho, em 2012, coordenei uma reforma que custou R$ 2 milhões, trocamos telhado, calhas, fizemos pintura e melhoramos a escola consideravelmente”, lembra Roselei. “Com o tempo é preciso fazer a manutenção e tivemos um período que nada foi feito”, salienta.
Atualmente, de acordo com o diretor, a escola tem 1.186 alunos e cerca de 65 professores. Devido à pandemia de Covid-19, as aulas estão sendo realizadas por meio do whatsapp porque foi a melhor aceita pelos pais dos alunos. “Cerca de 90 pais não têm whatsapp e retiram aqui na escola um tutorial que preparamos”, explicou Santos.
O vereador Roselei se prontificou a buscar apoio na Prefeitura e na iniciativa privada para novas parcerias que possam melhorar o ambiente do CAIC. “Vou buscar a doação de computadores para montarmos essa sala de informática e tentar obter os recursos para a pintura do piso da escola”, destaca. Um orçamento feito pela própria escola estima um valor de R$ 64 mil para a pintura do piso.
Assim como os demais vereadores, Roselei pode indicar por meio de emendas parlamentares até R$ 360 mil por ano no Orçamento Municipal. “Sou um vereador muito ligado à Educação e por isso mesmo destino praticamente todas as minhas emendas para as escolas municipais”, explica. “Infelizmente, são muitas escolas e não conseguimos resolver todos os problemas”, detalha.

A vontade de aprender a ler e escrever, fazer cálculos e operar aparelhos domésticos cada vez mais tecnológicos está prejudica. Alunos de todas as idades se adaptam ao isolamento imposto pela pandemia de Covid-19.

Para os 262 educandos do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA) as dificuldades são ainda maiores porque são pessoas que não tiveram oportunidade de estudar na idade escolar adequada.

O vereador Roselei Françoso conversou com a coordenadora do programa, Maria Alice Zacharias, e sua irmã, Marlene Aparecida Zacharias, no dia 7 de julho, quando visitou o local que abrigará a sede do MOVA São Carlos.

“Estamos aplicando atividades pelo whatsapp ou elaborando cadernos de alfabetização para os educandos sem acesso à internet”, explicou Maria Alice. “Não é fácil, mas estamos aplicando atividades ligadas ao contexto social deles para favorecer a aprendizagem”, detalha.

O MOVA, que atualmente está com 15 educadoras, atende regiões periféricas, distritos e acampamentos de sem terra. “Nossos professores são voluntários na maioria dos casos e toda a ajuda que recebemos é bem-vinda”, explica a coordenadora.

O programa deve ganhar em breve uma sede, que funcionará na avenida João Dagnone, número 7. O espaço está sendo montado com doações e mão-de-obra dos próprios voluntários.

“O trabalho do MOVA, que acompanho há anos, é extremamente bonito e necessário. O que essas educadoras fazem merece todo o nosso respeito”, salienta o parlamentar. São Carlos, segundo dados do Censo de 2010, última contagem oficial, tem cerca de 20 mil pessoas em condição de analfabetismo.

Para Roselei, o Poder Público tem a obrigação de oferecer estrutura para que as pessoas tenham garantido o seu direito de estudar e aprender a ler e escrever. “Não é favor, é obrigação do Estado”, frisa.

“O MOVA São Carlos está se constituindo enquanto instituição e toda a ajuda da sociedade é bem-vinda”, salienta Roselei. “Materiais de papelaria, livros e computadores são nossas principais necessidades”, completa Maria Alice.

Ação – Desde o início da pandemia as educadoras do MOVA se organizaram para produzir máscaras de tecido e de TNT para distribuir gratuitamente às famílias dos próprios educandos e outras indicadas pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social. “Produzimos mais de 3 mil máscaras”, conta Maria Alice.

O veto ao Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Roselei Françoso que cria um seguro de vida, com pagamento de indenização, para os servidores da saúde que atuam diretamente com pacientes infectados pela Covid-19 será apreciado na próxima sessão da Câmara Municipal.

Aprovado por unanimidade no dia 2 de junho, o PL do vereador Roselei obriga a Prefeitura a contratar um seguro de vida para o caso de morte ou invalidez desses servidores. “A proposta original é do ex-presidente da OAB de São Paulo Marcos da Costa”, contou Roselei.
“Nós estamos vivendo a maior pandemia dos últimos 100 anos, uma situação completamente atípica e esses profissionais colocam a vida em risco para salvar às nossas”, destacou. “É justo que esses profissionais tenham alguma segurança caso o pior aconteça”, frisou.
No entanto, o prefeito municipal, depois de ouvir as Secretarias de Gestão de Pessoas (SMGP), Fazenda (SMF) e Procuradoria Jurídica decidiu pelo veto total do benefício, alegando inadequação orçamentária e vício de iniciativa, ou seja, que não cabe ao Legislativo criar novas despesas para o Executivo.
Para a SMGP, a legislação, além de restringir os efeitos aos servidores da Saúde, dificulta identificar quais deles estão na linha de frente do combate à doença. Alegou ainda pagamento em duplicidade, uma vez que já existe o auxílio funeral, e dificuldades em estimar o volume de recursos necessários para o benefício.
“Já temos um parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação bastante sólido pela derrubada do veto”, detalhou Roselei. “Agora, vamos aprecia-lo em plenário e contar com o apoio dos colegas parlamentares em favor dos nossos servidores”, salientou.
Matéria semelhante foi apresentada e votada por parlamentares na Assembleia Legislativa de São Paulo e na Câmara Federal. Além disso, em recente manifestação, o Supremo Tribunal Federal disse que não “usurpa a competência do Poder Executivo” lei que cria despesas não continuada.
Pela proposta do parlamentar, a indenização pode chegar a R$ 50 mil após análise interna pelas Secretarias responsáveis. A legislação, para Roselei, garante algum conforto aos servidores ou seus familiares e também segurança jurídica ao município para o pagamento das indenizações.