Roselei apresenta projeto para instituir política municipal de uso de cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita

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O vereador Roselei Françoso (MDB), apresentou um Projeto de Lei com o objetivo de instituir uma política municipal de uso de cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos a base da planta inteira e de componentes isolados, que contenham em sua fórmula as substâncias “Canabidiol” (CBD) e/ou “Tetrahidrocanabinol” (THC) e demais canabinoides do extrato integral de Cannabis nas unidades de saúde pública municipal e privadas conveniadas ao SUS no âmbito do Município de São Carlos.

O parlamentar justificou o projeto levando em consideração o decreto no 68.233, de 22 de dezembro de 2023 que regulamentou a Lei no 17.618/2023, que institui a Política Estadual de fornecimento gratuito destes medicamentos em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Estado de São Paulo.

“O presente projeto tem como objetivo ampliar o acesso do uso medicinal da Cannabis a pacientes portadores de doenças ou transtornos crônicos refratários, proporcionando não apenas o controle dos sintomas principais como também a melhora da qualidade de vida e redução de danos psicossociais secundários, que tantos sofrimentos trazem aos pacientes e aos seus familiares e, por isso, busca a proteção à saúde e ao bem-estar social, bem como aos direitos fundamentais insculpidos na Constituição Federal de 1988”, explicou Roselei.

A Cannabis tem demonstrado ação protetora e terapêutica em modelos experimentais de diversas patologias neurodegenerativas (Alzheimer, Parkinson, Coreia de Huntinton) inflamatórias, auto imunes (Diabetes Mellitus tipo I, Artrite Reumatoide, encefalites, cardite e hepatite auto-imunes), metabólicas (Diabetes Mellitus tipo II) e proliferativas (diversos tipos de câncer), podendo modificar a evolução natural destas patologias de caráter progressivo e incurável.

São indicações estabelecidas para o uso medicinal da Cannabis as epilepsias refratárias, dor crônica, espasticidade na esclerose múltipla, tratamento coadjuvante na quimioterapia e no câncer, cuidados paliativos a doentes terminais, na ansiedade, insônia, transtorno do espectro autista. Como prováveis potenciais alvos terapêuticos pode-se acrescentar a demência de Alzheimer, doença de Parkinson, artrite reumatoide e outras doenças autoimunes, psicoses, depressão, transtorno obsessivo compulsivo, síndrome de Tourette, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade, transtorno opositor desafiador, transtornos alimentares (anorexia e obesidade), doença inflamatória intestinal crônica (doença de Crohn e colite ulcerativa), glaucoma e degeneração macular, psoríase e acne refratárias.

Roselei se reúne com funcionárias da creche Anita Costa

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Na tarde desta terça-feira (15), o vereador Roselei Françoso (MDB) ao lado dos secretários municipais de Governo, Lucas Leão e da Educação, Paula Knoff, esteve reunido com cerca de 30 funcionárias da Creche Anita Costa para buscar uma solução jurídica para o pagamento dos salários atrasados e retomar o atendimento da entidade o mais breve possível.

A Prefeitura de São Carlos em função de uma sentença do Tribunal de Contas (TC), informando que a Creche Anita Costa, conveniada com o município, está impedida de receber qualquer repasse do Poder Executivo até que faça o ressarcimento ao erário público das glosas que foram apuradas pelo Tribunal em 2023, suspendeu o repasse de recursos a entidade neste mês.

Roselei disse que o poder Legislativo está à disposição para intermediar junto com a Prefeitura a resolução desse problema. “Nós sempre tivemos a preocupação de garantir o atendimento das crianças e dos profissionais que ali trabalham e merecem receber seus salários. Solicitamos uma reunião nesta quarta-feira, dia 16 de outubro, com a Delegacia do Trabalho e estaremos lá junto com os secretários Lucas Leão e Paula Knoff, com a colaboração do nosso amigo Antonio Valério Morillas Junior, a quem agradeço pela ajuda, para tentarmos buscar um entendimento na possibilidade de pagar individualmente cada trabalhadora que cumpriu com suas obrigações. A Prefeitura também está colocando à disposição o apoio do trabalho social para garantir os alimentos necessários para o bem estar dessas famílias”, explicou Roselei.

Entenda o caso – No ano passado a Secretaria Municipal de Educação havia identificado, através do Departamento de Convênios da Prefeitura, inconsistência na prestação de contas da Creche Anita Costa, já que a instituição utilizou R$ 460 mil repassados pelo município durante o período da pandemia de COVID-19 (sem aulas), incompatível com o que estava previsto no plano de trabalho, razão que levou à suspensão de novos pagamentos.

Quando ocorre uma inconsistência na prestação de contas a administração cessa o pagamento até que a instituição faça o ressarcimento aos cofres públicos dos valores utilizados de forma errada, ou seja, não prevista no plano do trabalho.

Roselei Françoso agradece população pela vitória da chapa “Amor por São Carlos”

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O vereador Roselei Françoso (MDB), ocupará o cargo de vice-prefeito de São Carlos a partir de 1 de Janeiro de 2025. Ele foi eleito pela chapa “Amor por São Carlos”, liderada por Netto Donato, eleito prefeito com 68.178 votos.

Roselei cumprimentou os candidatos concorrentes e enalteceu a coragem e a iniciativa de colocar seus nomes nas urnas. “Eu quero cumprimentar o candidato Mário Casale o seu vice Sidney Moura, o professor Newton Lima e Marcos Martinelli, que também colocaram os seus nomes nas urnas, a população teve a oportunidade de eleger a melhor proposta. Então fica aqui meus cumprimentos e meu reconhecimento, sei que não é fácil colocar o nome nas urnas, a gente sabe muito bem como funciona o processo eleitoral, a campanha eleitoral e a exposição às vezes implica até os nossos familiares e amigos”.

O futuro vice-prefeito disse que aceitou o convite de Netto Donato, por acreditar no trabalho que vinha sendo realizado pelo atual governo liderado pelo prefeito Airton Garcia. “Acreditei no momento em que a gente estava vivendo, das conquistas do prefeito Airton, nos investimentos que tivemos na educação, saúde e na segurança”.

Roselei disse que a acolhida da chapa “Amor por São Carlos” foi muito grande na cidade. “É lógico que sempre precisamos melhorar, a crítica é sempre positiva e a gente tem esse costume de discutir e debater a cidade apenas no período eleitoral, ainda assim tivemos um acolhimento muito grande por toda a sociedade e isso no dia a dia nos fez acreditar que no final teríamos uma campanha vitoriosa, uma campanha exitosa e foi o que aconteceu. Eu junto com o João Muller, o Netto e o pessoal da campanha, tivemos uma experiência muito bacana. Nesse período visitamos todos os lugares da cidade, fizemos mais de 180 reuniões, tivemos a oportunidade de conversar com toda a sociedade e conseguimos apresentar o nosso plano de governo”.

Roselei também agradeceu toda a sociedade pelo voto e ao prefeito eleito Netto Donato pela confiança depositada em seu nome. “Quero Agradecer toda a sociedade que acreditou, que foi as urnas e confirmou o voto na nossa proposta, na nossa coligação. Agradeço ao Netto Donato pelo convite e acima de tudo, quero agradecer também o prefeito Airton Garcia que me deu a oportunidade de ocupar a função de Secretário Municipal de Educação. Desejo que a partir do dia 1 de Janeiro, possamos ter um governo de êxito e quero contribuir muito com esse governo no sentido de buscar os avanços necessários que nós levamos a esperança da sociedade e nos debates que nós fizemos”.

Água Vermelha e Santa Eudóxia

Roselei finalizou falando do trabalho que realizou nos três mandatos como vereador e o que projeta realizar agora como vice-prefeito, principalmente pelos distritos de Água Vermelha e Santa Eudóxia. “Realizei parte dos meus sonhos no Legislativo, eu me envolvi na política pensando em dois bairros distantes, Água Vermelha e Santa Eudóxia onde nasci. Comecei na política sendo administrador dos dois distritos e sempre tivemos dificuldades por conta da distância com São Carlos, eu fui presidente da Câmara e fiz várias indicações ao prefeito Airton Garcia, como por exemplo a pavimentação de vários ruas desses lugares, mas agora como vice-prefeito eu quero entregar um sonho que não entreguei como o vereador que é melhorias na saúde, principalmente em Santa Eudóxia. Eu perdi a minha mãe recentemente por falta de socorro. Minha família mora em frente ao postinho de saúde, mas lá o atendimento é limitado, ele continua longe da sociedade, então eu quero muito trabalhar nessa questão é um compromisso que tenho, de estender o horário de funcionamento da unidade saúde de Santa Eudóxia para poder salvar a vida das pessoas, porque nem sempre uma ambulância resolve o problema”, concluiu o futuro vice-prefeito.

Quem é Roselei Françoso

Roselei, nasceu em 1976 no distrito de Santa Eudóxia, ele é casado com Ana Cláudia e pai de quatro filhos: Agatha, Gabriel, Alice e Artur.

Roselei estudou no SENAI e é formado em Técnico de Eletrônica pela Escola Industrial, advogado formado pela UNICEP e especialista em Gestão Democrática pela UFSCar.

Iniciou sua carreira profissional aos 14 anos como balconista de um supermercado em Santa Eudóxia. Trabalhou na Tecumseh, na Usina Ipiranga e na Volkswagen até se dedicar por completo à carreira política.

No campo político foi Administrador Regional dos distritos de Água Vermelha e Santa Eudóxia e eleito vereador em 2012, 2016 e 2020. Em 2021, foi presidente da Câmara Municipal e em 2023, foi secretário municipal de Educação, onde conquistou avanços importantes para a rede educacional são-carlense.

Vereador Roselei quer construção de Centro de Convivência para Idosos no Parque Iguatemi

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Preocupado com a demanda socioassistencial dos idosos e atendendo uma indicação do presidente da Coopervansc (Cooperativa de Vans de São Carlos), Emerson Vergara, o vereador Roselei Françoso (MDB), está solicitando à Prefeitura Municipal de São Carlos a construção de um Centro de Convivência para Idosos em uma área institucional localizada na rua Dante Petroni Galli, número 1844 no bairro Parque Iguatemi, região do Jardim Ipanema.

“Por força da Lei Federal nº 6.766/79, todo loteamento urbano, para ser aprovado perante a Prefeitura, precisa reservar parte do imóvel, em percentual definido em lei municipal, para construção de praças, escolas, postos de saúde e outros equipamentos comunitários necessários ao atendimento dos futuros moradores daquele empreendimento, no Parque Iguatemi a Prefeitura dispõe dessa área institucional, com 4.230,10 m² onde é perfeitamente possível a construção de um Centro de Convivências para Idosos, para atender à demanda socioassistencial daquela região e de toda cidade. O objetivo seria garantir a atenção integrada de promoção do envelhecimento saudável e da qualidade de vida para a população idosa, proporcionando assim, condições básicas para o exercício pleno da cidadania”, explicou Roselei.

A indicação será levado ao plenário da Câmara Municipal para votação e posteriormente encaminhada para a Prefeitura Municipal.

Roselei solicita troca de lâmpadas por LED no Quinta dos Buritis

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O vereador Roselei Françoso (MDB), protocolou na Câmara Municipal uma indicação para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para que se providencie a troca das lâmpadas de iluminação pública para LED, do bairro Quinta dos Buritis em São Carlos.
Roselei informou que os moradores do bairro procuraram o seu gabinete vereador para requisitar essa troca. “Hoje o bairro Quinta dos Buritis possui apenas 157 pontos de iluminação para substituição, e essa troca garantirá melhor visibilidade, comodidade e segurança para os moradores”, justifica o vereador.
Até o momento a Secretaria Municipal de Serviços Público já realizou a substituição em mais de 11 mil pontos de iluminação por toda a cidade. A lâmpadas de LED têm durabilidade estimada em até cem mil horas de uso o que garante uma iluminação mais eficiente e segura em todo o município.
No início de agosto a Prefeitura de São Carlos assinou com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) um novo contrato para a instalação de mais 22 mil lâmpadas de LED na cidade, um investimento de R$ 12 milhões.

Educação Especial: Roselei volta a cobrar Prefeitura na contratação de novos professores

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O vereador Roselei Françoso (MDB), voltou a usar a Tribuna da Câmara Municipal para cobrar a contratação de mais 22 professores de Educação Especial para salas de aulas da Rede Municipal de Ensino. O vereador disse que não é a primeira vez que cobra essas contratações.  “Eu já estive nessa Tribuna no mês de junho e aguardava a contratação, para que após o recesso escolar nós tivéssemos as salas de aulas contemplada com os professores da Educação Especial. Atualmente a Secretaria Municipal de Educação tem uma demanda de cerca de 22 professores educação especial para cumprir as ordens judiciais”, explicou.

Essa demora tem incomodado bastante Roselei já que para ele ordem judicial não se discute, se cumpre. “Fico muito preocupado com os caminhos que comprometem os gestores, por isso quero retificar aqui o meu pedido à Secretaria Municipal de Governo para que se movimente logo e que não venha com história de que agora estamos em período eleitoral, esse pedido foi encaminhado à Secretaria de Governo no dia 28 de dezembro do ano passado. Então eu quero nesse momento, solicitar para que a Secretaria Municipal de Governo atenda as solicitações desses pais que lutam para garantir o direito ao acesso à permanência à aprendizagem e à inclusão dos nossos alunos”, justificou Roselei.

Ele ainda lembrou que da última vez que se manifestou sobre o assunto, foi prometido que a Prefeitura contrataria de 10 em 10 professores, agora restam o preenchimento desses outros 22. “Nós aguardamos ansiosamente, desesperadamente, urgentemente, porque as crianças não estão tendo o seu direito garantido, eu sou da base desse governo, apoio esse governo, mas não concordo quando falha com a Educação Municipal. Voltarei a essa Tribuna, quantas vezes forem necessárias porque meu compromisso e o compromisso do governo conosco é de que não faltaria professora na rede municipal de ensino”, finalizou Roselei.

Roselei apresenta projeto que disciplina cultivo da cana de açúcar em áreas urbanas

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O vereador Roselei Françoso (MDB), apresentou na sessão desta terça-feira (06-08) o Projeto de Lei que disciplina a distância do cultivo de cana de açúcar em relação a área urbana no município de São Carlos.

O projeto prevê que o cultivo da cana de açúcar deverá respeitar a distância de no mínimo 50 (cinquenta) metros lineares da área urbana constituída e com ocupação consolidada. Em caso de desrespeito à legislação as empresas proprietárias ou arrendatárias de áreas de cultivo de cana seriam penalizadas por meio de multa a ser definida pelo Poder Executivo em Decreto específico, além de prever em caso de queimadas, ações judiciais nas esferas cível e criminal.

Em sua justificativa, Roselei cita que a expansão desta cultura tem provocado graves problemas ambientais, tais como, redução da biodiversidade da região, contaminação dos lençóis freáticos com o potássio e também queima da palha da cana. 

“A queimada é realizada nos canaviais antes do corte manual da cana-de-açúcar. Isso é feito para facilitar a colheita, melhorar a segurança do trabalhador e aumentar o rendimento da atividade. No entanto, esse processo emite uma espécie de fuligem composta por até 95 tipos de partículas finas e ultrafinas, invisíveis a olho nu, além de gases nocivos à atmosfera que provocam grandes problemas respiratórios nos habitantes de regiões próximas a esses canaviais, acarretando demandas altíssimas nas unidades de saúde da cidade”, citou Roselei.

O vereador alertou que com as plantações mais próximas da cidade, as queimadas tem se aproximado cada vez mais das residências, causando grande preocupação aos moradores. Ele citou o incêndio de grandes proporções que assustou moradores dos condomínios Moradas e Jardim Araucária no final do mês passado. De acordo com os bombeiros, o fogo destruiu 32 hectares de cana e 28 hectares de mata nativa.

 

Roselei acompanha reforma do CEMEI José de Brito Castro em Santa Eudóxia

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Sempre atento as questões relacionadas a educação em São Carlos, o vereador Roselei Françoso (MDB), esteve acompanhando a reforma que está sendo realizada no CEMEI José de Brito Castro no Distrito de Santa Eudóxia. O local atualmente atende mais de 200 crianças de fase 04 até 06 nos períodos manhã, tarde e integral.

No prédio estão sendo executados a restauração do reboco parte externa e interna, pintura interna e externa, instalação elétrica, revisão hidráulica, instalação de forro com manta térmica, revisão e recuperação do telhado, troca de 17 portas e serviço de serralheria.

A reforma teve início em abril deste ano, 65% das obras já foram realizadas e o término está previsto para a 1º quinzena de setembro.

Roselei que já foi aluno da escola, enalteceu o ritmo das obras e as melhorias realizadas na unidade. “Essa reforma é incrível e está em um ritmo bastante acelerado. Este Centro Educacional atende mais de 200 crianças diariamente, além de dezenas de crianças no Projeto Recreação. Eu estou acompanhando de perto essa transformação, e é emocionante para mim, pois lembro quando, como Secretário da Educação, autorizei o início da reforma. Me sinto muito honrado por ter contribuído para melhorar esse espaço tão importante para a comunidade de Santa Eudóxia. E mais ainda, por ter sido aluno dessa mesma escola nos anos 90. Para mim é orgulho ver o progresso e investimento na educação das nossas crianças”, concluiu Roselei.

Ampliação do Centro Cultural Tinho Leopoldino está a “todo vapor”, comemora Roselei

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O vereador Roselei Françoso (MDB) esteve visitando as obras de ampliação que estão sendo realizadas no Centro Educacional e Cultura Tinho Leopoldino no Distrito de Santa Eudóxia.

No espaço estão sendo executados a ampliação e reforma da cozinha (colocação de piso, azulejos, instalação de forro em pvc, serviços hidráulicos, elétricos e pintura), ampliação e reforma dos banheiros (colocação de piso, azulejos, serviços hidráulicos, elétricos e pintura) e instalação de divisórias em Drywall nas salas da sede.

O Centro Cultural, além de abrigar o Museu da Pedra, é utilizado para diversa atividades culturais e recreativas como o Programa Vida Melhor (PROVIM) que em parceria com o Salesianos São Carlos, atende crianças e adolescentes dos 6 aos 14 anos.

“É uma alegria ver que as obras de ampliação do Centro Educacional e Cultural “Tinho Leopoldino” no Distrito de Santa Eudóxia estão a todo vapor e que poderá proporcionar um aumento no números de crianças e jovens que hoje são atendidos pelo Programa Viva Melhor. Este é um programa que tive a honra de incentivar quando fui secretário da Educação em parceria com os Salesianos São Carlos para atender nossas crianças no contra turno Escolar. O Programa Vida Melhor já atende 80 crianças no Distrito e terá capacidade de atender até 100 assim que as obras forem concluídas”, comemorou Roselei.

As obras foram iniciadas em junho deste ano com conclusão prevista para o final de agosto. O Centro Cultural está localizado na esquina das ruas Coronel Joaquim Cintra e Rui Barbosa, no Distrito de Santa Eudóxia e foi construído ao longo do ano de 2007, e finalizado em 2008. Seu acervo é integralmente composto de objetos doados por moradores do distrito, que remetem à história do local e sua formação vinculada principalmente à cafeicultura e à ferrovia.

Vereador Roselei Françoso apresenta Projeto de Lei para implantação da “Cidade Esponja”

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O vereador Roselei Françoso (MDB), protocolou na Câmara Municipal, um Projeto de Lei que cria políticas públicas para contribuir com a absorção de água pluviais com a criação de infraestruturas verdes, as quais poderão contribuir com a absorção de água pluviais pela própria natureza, trazendo o conceito de “Cidades Esponja”.

“Cidades-Esponja são projetadas para que a água da chuva seja mantida e absorvida no local onde ela cai, através de sistemas de drenagem urbana sustentáveis locados a partir de sua infraestrutura verde. Ou seja, ela está preparada para reduzir os danos de alagamentos, inundações e enchentes. Esse conceito surgiu no Japão e busca ampliar a permeabilidade nas cidades, aumentando a absorção das águas e diminuindo então seu escoamento e, consequentemente, a incidência das enchentes”, explica Roselei.

O vereador cita ainda algumas vantagens da implantação da Cidade Esponja: “Ela contribui para aumentar a beleza paisagística da via; reduz parte do volume do escoamento superficial; é eficiente na remoção de sedimentos finos, metais, nutrientes e bactérias; possibilita grande flexibilidade de desenho de projetos; reduz o tamanho e custo do sistema de drenagem de jusante; reduz inundações na bacia e melhora a qualidade das águas”.

O Projeto prevê que o Código de Obras, aponte várias possibilidades técnicas de absorção de águas pluviais com contribuição nos lotes, como implantação de jardins de chuva, cobertura verde, calçadas permeáveis ou de placas e poço de infiltração.

A ideia também com a aprovação da Lei é obrigar os novos empreendimentos imobiliários a implantar esses jardins de chuvas em rotatórias, canteiros, centrais, calçadas, praças, áreas de lazer, áreas institucionais no momento de sua ocupação.

O projeto também determina que a administração pública deverá estudar a possibilidade de instalação de jardins de chuvas nos espaços já existentes e não permeados, como em  rotatórias, canteiros centrais e áreas institucionais, bem como adotar um forte programa de recuperação de áreas de Proteção Permanente- APP na área urbana.

Roselei cita que o Projeto de Lei ainda autoriza o Poder Executivo a estudar a possibilidade de encaminhar ao Poder Legislativo, Projeto de Lei com ampliação dos benefícios do IPTU Verde aos proprietários de imóveis que adotarem medidas mitigatórias de combate às enchentes.

“Investir em áreas verdes não apenas preserva recursos naturais, mas também reduz a necessidade de obras emergenciais e minimiza desastres naturais. Além disso, contribui significativamente para a melhoria da qualidade do ar”, finaliza Roselei.